A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), informa que recebeu mais de 6 mil inscrições para o sorteio de 46 vagas distribuídas em oito pontos privativos de táxi, em locais de grande movimento, como o Aeroporto de Congonhas, as rodoviárias do Tietê e do Jabaquara e o Anhembi, o que demonstra o elevado interesse da categoria por essas vagas em pontos de grande porte.
No total, o DTP recebeu 6.069 inscrições entre 7 e 22 de maio, quando o prazo foi encerrado. Os taxistas que realizaram a inscrição tinham direito de indicar apenas um ponto para o qual desejavam concorrer a uma vaga. A relação com os nomes dos taxistas inscritos encontra-se na edição do Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira (24/05).
No ato da inscrição, cada candidato recebeu um número de protocolo, com o qual participará do sorteio, que será realizado em 7 de junho, na sede do DTP. O resultado será divulgado no Diário Oficial da Cidade até 11 de junho de 2024 ( mais detalhes abaixo).
O certame será realizado por meio do software de Escolha dos Bilhetes Premiados da Nota Fiscal Paulistana. Posteriormente o DTP irá divulgar outros editais com as demais vagas disponíveis para sorteio em pontos privativos, totalizando aproximadamente 3,7 mil vagas.
Inscrições por pontos e distribuição de vagas
Os oito pontos para os quais serão sorteadas as 46 vagas do atual certame são classificados como de grande porte, com capacidade para mais de 100 táxis. As vagas abertas encontram-se desocupadas no momento. A quantidade de inscrições por pontos e a distribuição das vagas disponíveis é a seguinte:
- Aeroporto de Congonhas (Ponto 606): 25 vagas e 4.610 taxistas inscritos;
- Shopping Metrô Santa Cruz: 6 vagas e 217 taxistas inscritos;
- Distrito Anhembi: 5 vagas e 190 taxistas inscritos;
- Terminal Rodoviário do Tietê: 3 vagas e 509 taxistas inscritos;
- Terminal Rodoviário do Jabaquara: 3 vagas e 45 taxistas inscritos;
- Shopping Morumbi: 2 vagas e 298 taxistas inscritos;
- Shopping Eldorado: 1 vaga e 111 taxistas inscritos;
- Shopping Ibirapuera: 1 vaga e 89 taxistas inscritos;
Total: 46 vagas e 6.069 e taxistas inscritos.
Calendário e regras do edital de sorteio
Requisitos:
- Ser titular de Alvará de Estacionamento de Táxi das categorias Comum, Comum-Rádio ou Executivo;
- Não ter sido excluído, nos últimos 24 meses, de ponto privativo de estacionamento de táxi;
- Alvará de Estacionamento de Táxi e Condutax na condição ativo e regular perante o DTP;
- Nos casos de Alvará de Estacionamento de titularidade de Pessoa Jurídica deverá, obrigatoriamente, estar vinculado a motorista com Condutax na condição ativo e regular.
Calendário:
Período para questionamentos e recursos sobre os procedimentos do sorteio: até 16h30 de 29 de maio de 2024, por meio de processo administrativo no setor de protocolo no DTP, ou pelo e-mail dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br;
Data do sorteio: 7 de junho de 2024, às 11h, na sede do DTP;
Publicação da lista de contemplados: os nomes dos taxistas contemplados, com seus respectivos pontos de estacionamento, serão publicada no Diário Oficial da Cidade até 11 de junho de 2024;
Prazo para comparecimento dos sorteados: entre 12 e 21 de junho de 2024.
Último sorteio ocorreu há cinco anos
O último sorteio de vagas em pontos privativos de táxi na cidade de São Paulo ocorreu em abril de 2019, quando foram disponibilizadas 1.859 vagas em 672 pontos privativos.