A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), informa que foram realizadas quase 14 mil inscrições para o sorteio de 5 mil novos alvarás de táxi na cidade, o que demonstra o elevado interesse da categoria pela licença.
O sorteio de novos alvarás tem o objetivo de melhorar ainda mais o serviço de táxi na cidade ao aumentar a oferta de veículos disponíveis para a população.
No total, o DTP recebeu 13.797 inscrições entre os dias 2 e 20 de janeiro, quando o prazo foi encerrado. Toda documentação enviada pelos taxistas está sendo analisada e os resultados serão divulgados ao longo do mês de fevereiro, de acordo com a categoria selecionada pelo taxista (leia mais detalhes abaixo).
Serão 500 licenças para condutores com deficiência (PCD); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos.
Os taxistas contemplados deverão agendar atendimento presencial no DTP para iniciar os procedimentos necessários para a expedição do alvará de acordo com as datas estipuladas no edital de sorteio de cada categoria (veja abaixo as datas).
No caso de alvarás de estacionamento remanescentes dos certames – seja pela falta de candidatos ou por taxistas contemplados que não comparecerem ao DTP no período estabelecido – as vagas serão redistribuídas em um novo edital de sorteio.
Inscrições, sorteios e divulgação dos resultados por categoria
1) Condutores com deficiência (PCD) - 500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 180
Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Possuir CNH v especial válida, com a anotação no verso da deficiência conforme o anexo II Resolução CONTRAN 598 com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “X”;
Não haverá sorteio: o número de candidatos não excede a quantidade de alvarás de estacionamentos de táxi disponíveis;
Lista de contemplados: o DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e até 03/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;
Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;
Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/2023 a 06/09/2023. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br
2) Condutoras do sexo feminino – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 1.613
Requisitos que serão checados para habilitar inscritas a participar do sorteio:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ser do gênero biológico ou social feminino e assinar termo de autodeclaração de nome e gênero;
Data do sorteio: o DTP checará se a documentação de todas os inscritas atende aos requisitos do edital e o sorteio das candidatas habilitadas ocorrerá em 02/02/23, em local e horário a serem publicados no Diário Oficial da Cidade;
Lista de contempladas: até 04/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;
Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;
Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 08/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br
3) Veículos híbridos e elétricos – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 2.015
Requisitos que serão checados para habilitar inscritos a participar do sorteio:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Assinatura de autodeclaração em que contemplado se declara ciente de que somente veículos híbridos ou elétricos poderão ser incluídos no alvará de estacionamento sorteado;
Data do sorteio: o DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e o sorteio dos candidatos habilitados ocorrerá em 03/02/23, em local e horários a serem publicados no Diário Oficial da Cidade;
Lista de contemplados: até 07/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;
Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23
Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 06/09/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.
4) Taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 9.989
Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ter exercido a atividade profissional com vínculo regular a alvará de estacionamento perante a Prefeitura de São Paulo;
Não haverá sorteio: O DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e, em seguida, os candidatos sofrerão análise do tempo de atividade prestado com vínculo a alvará conforme dados do sistema de informações da Prefeitura de São Paulo.
Lista de inscritos com ranking dos contemplados: até 28/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados, que será ordenada conforme o ranking de classificação do taxista com maior tempo em exercício para o menor tempo em exercício da atividade profissional na cidade de São Paulo;
Período para questionamentos e recursos: 01/03/23 a 07/03/23. Os candidatos interessados em apresentar questionamentos referentes à contagem do prazo de atividade vinculado a um alvará de estacionamento poderão fazê-lo através do e-mail institucional sorteioalvarataxi@prefeitura.sp.gov.br;
Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 15/03/23;
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 20/03/23 a 18/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.