A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), informa que foram publicadas nesta sexta-feira (27/01), no Diário Oficial da Cidade, os locais, horários e links para acompanhamento online dos sorteios de alvarás de estacionamento de táxis para as categorias de condutoras do gênero feminino e para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos. No caso das licenças para taxistas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará) e para condutores com deficiência (PCD) não haverá sorteio, apenas a lista de contemplados será publicada em Diário Oficial.

No total, o DTP recebeu 13.797 inscrições entre os dias 2 e 20 de janeiro, quando o prazo foi encerrado. Toda documentação enviada pelos taxistas está sendo analisada e os resultados serão divulgados ao longo do mês de fevereiro, de acordo com a categoria selecionada pelo taxista (leia mais detalhes abaixo).

Serão 500 licenças para condutores com deficiência (PCD); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos.

Horários, locais e links para acompanhar sorteios

Em cada um dos sorteios, 60 pessoas poderão acompanhar presencialmente, sendo 30 vagas para representantes de classe dos taxistas, auditores e autoridades; além de outras 30 vagas para o público em geral, por ordem de chegada, e por meio de distribuição de senhas. Os certames também podem ser acompanhados de forma online.

O sorteio das 1.500 licenças para taxistas do gênero feminino ocorrerá em 2 de fevereiro, quinta-feira, às 11h, na Sala de Treinamento A do DTP, localizado na Rua Joaquim Carlos 655, Pari. Link para acompanhamento online (clique aqui). O link ficará ativo apenas durante o evento.

Para os 1.500 alvarás de estacionamento de táxis com veículos elétricos ou híbridos, o sorteio acontecerá no dia 3 de fevereiro, sexta-feira, às 11h,  na Sala de Treinamento A do DTP, localizado na Rua Joaquim Carlos 655, Pari. Link para acompanhamento online (clique aqui). O link ficará ativo apenas durante o evento.

Taxistas contemplados e alvarás remanescentes

Os taxistas contemplados deverão agendar atendimento presencial no DTP para iniciar os procedimentos necessários para a expedição do alvará de acordo com as datas estipuladas no edital de sorteio de cada categoria (veja abaixo as datas).

No caso de alvarás de estacionamento remanescentes dos certames – seja pela falta de candidatos ou por taxistas contemplados que não comparecerem ao DTP no período estabelecido – as vagas serão redistribuídas em um novo edital de sorteio.

Quantidade de inscritos, sorteios e divulgação dos resultados por categoria

1) Condutores com deficiência (PCD) - 500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 180

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Possuir CNH especial válida, com a anotação no verso da deficiência conforme o anexo II Resolução CONTRAN 598 com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “X”;

Não haverá sorteio: o número de candidatos não excede a quantidade de alvarás de estacionamentos de táxi disponíveis;

Lista de contemplados: o DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e até 03/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/2023 a 06/09/2023. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;

2) Condutoras do sexo feminino – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 1.613

Requisitos que serão checados para habilitar inscritas a participar do sorteio:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ser do gênero biológico ou social feminino e assinar termo de autodeclaração de nome e gênero;

Data do sorteio: 02/02/23;
Local e horário: Sala de Treinamento A do DTP, localizado na Rua Joaquim Carlos 655, Pari, às 11h. Distribuição de senhas até atingir lotação máxima;
Link para acompanhamento online (clique aqui). O link ficará ativo apenas durante o evento.

Lista de contempladas: até 04/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 08/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do  endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;

3) Veículos híbridos e elétricos – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 2.015

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos a participar do sorteio:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Assinatura de autodeclaração em que contemplado se declara ciente de que somente veículos híbridos ou elétricos poderão ser incluídos no alvará de estacionamento sorteado;

Data do sorteio: 03/02/23;
Local e horário: Sala de Treinamento A do DTP, localizado na Rua Joaquim Carlos 655, Pari, às 11h. Distribuição de senhas até atingir lotação máxima;
Link para acompanhamento online (clique aqui). O link ficará ativo apenas durante o evento.

Lista de contemplados: até 07/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 06/09/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.

4) Taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 9.989

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ter exercido a atividade profissional com vínculo regular a alvará de estacionamento perante a Prefeitura de São Paulo;

Não haverá sorteio: O DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e, em seguida, os candidatos sofrerão análise do tempo de atividade prestado com vínculo a alvará conforme dados do sistema de informações da Prefeitura de São Paulo;

Lista de inscritos com ranking dos contemplados: até 28/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados, que será ordenada conforme o ranking de classificação do taxista com maior tempo em exercício para o menor tempo em exercício da atividade profissional na cidade de São Paulo;

Período para questionamentos e recursos: 01/03/23 a 07/03/23. Os candidatos interessados em apresentar questionamentos referentes à contagem do prazo de atividade vinculado a um alvará de estacionamento poderão fazê-lo através do e-mail institucional sorteioalvarataxi@prefeitura.sp.gov.br;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 15/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 20/03/23 a 18/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.