A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), realiza mais uma etapa dos sorteios de 5 mil alvarás de estacionamento de táxis na cidade. Foram publicadas nesta sexta-feira (03/02), no Diário Oficial da Cidade, as listas de contemplados para licenças de táxis para condutores com deficiência (PCD) e para condutoras do gênero feminino.
Além disso, ainda nesta sexta, a partir das 11h, será realizado o sorteio de alvarás para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos (veja todas as informações abaixo).
No total, o DTP recebeu 13.797 inscrições entre os dias 2 e 20 de janeiro, quando o prazo foi encerrado. Toda documentação enviada pelos taxistas é analisada e os resultados estão sendo divulgados de acordo com a categoria selecionada pelo taxista. Há 500 licenças para condutores com deficiência (PCD); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos.
Lista de contemplados PCD
A lista de contemplados no sorteio de licenças para táxis para condutores com deficiência foi divulgada no Diário Oficial da Cidade e no site da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM). A lista está disponível no link a seguir: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/secretaria_executiva_de_transporte_e_mobilidade_urbana/acesso_a_informacao/institucional/dtp/index.php?p=341950 ;
Não houve sorteio, pois o número de inscritos que atendem ao requisito do edital e estão habilitados para as licenças (180 candidatos) não excede a quantidade de alvarás de estacionamentos de táxi disponíveis (500 vagas).
Lista de contempladas do gênero feminino
A lista das 1.500 condutoras contempladas no sorteio de alvarás de estacionamento de táxi para motoristas do gênero feminino também foi disponibilizada no Diário Oficial e no site da SETRAM. A lista encontra-se disponível no link a seguir: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/secretaria_executiva_de_transporte_e_mobilidade_urbana/acesso_a_informacao/institucional/dtp/index.php?p=341950 ;
No total, 1.613 condutoras se inscreveram para concorrer a uma das licenças e o sorteio ocorreu na quinta-feira (02/03) e houve a possibilidade de acompanhamento do certame presencialmente no DTP e também de forma online.
Sorteio de licenças para táxis híbridos e elétricos
O sorteio para as 1.500 licenças para táxis híbridos e elétricos será realizado às 11h desta sexta-feira (03/02), na Sala de Treinamento A do DTP, localizado na Rua Joaquim Carlos 655, Pari. Link para acompanhamento online (clique aqui). O link ficará ativo apenas durante o evento. No total, 2.015 taxistas se inscreveram para concorrer a uma das licenças.
Sessenta pessoas poderão acompanhar presencialmente o certame, sendo 30 vagas para representantes de classe dos taxistas, auditores e autoridades; além de outras 30 vagas para o público em geral, por ordem de chegada, e por meio de distribuição de senhas. Os sorteios também podem ser acompanhados de forma online (veja mais abaixo).
Taxistas contemplados e alvarás remanescentes
Os taxistas contemplados deverão agendar atendimento presencial no DTP, ou solicitar o serviço por meio de e-mail, para iniciar os procedimentos necessários para a expedição do alvará de acordo com as datas estipuladas no edital de sorteio de cada categoria (veja abaixo as datas).
No caso de alvarás de estacionamento remanescentes dos certames – seja pela falta de candidatos ou por taxistas contemplados que não comparecerem ao DTP no período estabelecido – as vagas serão redistribuídas em um novo edital de sorteio.
Quantidade de inscritos, sorteios e divulgação dos resultados por categoria
1) Condutores com deficiência (PCD) - 500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 180
Total de contemplados: 180
Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Possuir CNH especial válida, com a anotação no verso da deficiência conforme o anexo II Resolução CONTRAN 598 com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “X”;
Não houve sorteio: o número de candidatos não excede a quantidade de alvarás de estacionamentos de táxi disponíveis;
Lista de contemplados: a lista com os 180 contemplados foi divulgada no Diário Oficial da Cidade em 03/02/23. Disponível no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/secretaria_executiva_de_transporte_e_mobilidade_urbana/acesso_a_informacao/institucional/dtp/index.php?p=341950 ;
O DTP checou a documentação de todos os inscritos para habilitar somente aqueles que atendem aos requisitos do edital;
Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;
Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/2023 a 06/09/2023. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;
2) Condutoras do gênero feminino – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 1.613
Total de contempladas: 1500
Requisitos que serão checados para habilitar inscritas a participar do sorteio:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ser do gênero biológico ou social feminino e assinar termo de autodeclaração de nome e gênero;
Data do sorteio: certame foi realizado em 02/02/23;
Lista de contempladas: a lista com as 1.500 contempladas foi divulgada no Diário Oficial da Cidade em 03/02/23. Disponível no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/secretaria_executiva_de_transporte_e_mobilidade_urbana/acesso_a_informacao/institucional/dtp/index.php?p=341950 .
O DTP checou a documentação de todos os inscritos para habilitar somente aqueles que atendem aos requisitos do edital;
Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;
Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 08/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;
3) Veículos híbridos e elétricos – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 2.015
Requisitos que serão checados para habilitar inscritos a participar do sorteio:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Assinatura de autodeclaração em que contemplado se declara ciente de que somente veículos híbridos ou elétricos poderão ser incluídos no alvará de estacionamento sorteado
Data do sorteio: 03/02/23;
Local e horário: Sala de Treinamento A do DTP, localizado na Rua Joaquim Carlos 655, Pari, às 11h. Distribuição de senhas até atingir lotação máxima;
Link para acompanhamento online (clique aqui). O link ficará ativo apenas durante o evento.
Lista de contemplados: até 07/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;
Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;
Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 06/09/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.
4) Taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 9.989
Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ter exercido a atividade profissional com vínculo regular a alvará de estacionamento perante a Prefeitura de São Paulo;
Não haverá sorteio: O DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e, em seguida, os candidatos sofrerão análise do tempo de atividade prestado com vínculo a alvará conforme dados do sistema de informações da Prefeitura de São Paulo;
Lista de inscritos com ranking dos contemplados: até 28/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados, que será ordenada conforme o ranking de classificação do taxista com maior tempo em exercício para o menor tempo em exercício da atividade profissional na cidade de São Paulo;
Período para questionamentos e recursos: 01/03/23 a 07/03/23. Os candidatos interessados em apresentar questionamentos referentes à contagem do prazo de atividade vinculado a um alvará de estacionamento poderão fazê-lo através do e-mail institucional sorteioalvarataxi@prefeitura.sp.gov.br;
Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 15/03/23;
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 20/03/23 a 18/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.