O evento foi aberto pelo secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Garibe, que falou sobre a experiência da SIURB no uso do RDC em algumas licitações, o que já apresentou resultados positivos tanto no tempo de execução da licitação, quanto no grau de economia que este regimento gerou, chegando ao montante de quase R$ 400 milhões, o que daria para construir dois hospitais, ou executar na totalidade um empreendimento como as obras de canalização, construção de mini reservatórios, e parque linear do córrego Aricanduva.
Garibe anunciou que vai lançar duas licitações na cidade de São Paulo com o RDCI - Regime Diferenciado de Contratação Integrada.
Em seguida passou a palavra ao palestrante, Marcelo Bruto, que veio a São Paulo para contar a experiência do RDC no Governo Federal. Marcelo Bruto, é ex-Diretor de Logística da Secretaria do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Ministério do Planejamento, e atualmente Secretário Executivo de Mobilidade da Secretaria das Cidades, no Governo de Pernambuco.
Marcelo acaba de lançar, em parceria com José Antônio Pessoa, Superintendente de Licitações da Infraero, o livro Comentário ao RDC - Regime Diferenciado de Contratações, pela Editora Negócios Públicos.
O RDC foi criado para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas como uma alternativa mais moderna em relação à Lei de Licitações e Contratos e já se encontra testado em dezenas de órgãos do Governo Federal e também na Prefeitura de São Paulo.
Os autores apresentam sua posição sobre os principais aspectos inovadores do RDC para as licitações e contratos, em especial de obras públicas, apresentando dados e inovações na experiência federal desde a edição do regime. Foram levantados questionamentos e soluções sobre o uso do RDC, além de apresentar aos participantes da palestra as principais decisões do TCU – Tribunal de Contas da União sobre o tema e uma perspectiva comparada com a experiência internacional da contratação integrada de projeto e obras.
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Texto: Maria Regina Nogueira - jornalista Mtb 19.271