10ª Oficina Temática encerra 2014 focalizando os progressos na Habitação de Interesse Social – HIS

Com palestras de especialistas, e, sobretudo, parceiros na área de provisão de habitação popular a SPObras lotou o auditório da Secretaria de Habitação – Sehab, nesta terça-feira (02) para a última Oficina Temática do ano. Na abertura do evento, feita por Roberto Garibe – secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, uma frase sua resumiu bem a interseção entre as duas Secretarias: “Eu diria que a drenagem, associada às realizações do programa Minha Casa Minha Vida são das principais obras que temos em curso na cidade para melhorar a vida das pessoas”. 

 

Secretário Roberto Garibe e Ricardo Pereira, diretor de SPObras, na abertura do evento

 

A disposição dos palestrantes foi plenamente acolhida pelo interesse da plateia, como numa comemoração pelo trabalho, dado o clima de balanço de fim de ano. Rosana Denaldi, professora de Arquitetura e Urbanismo da UFABC condensou em 30 minutos a história da provisão de moradia popular no Brasil, dos primórdios, passando pela criação do BNH, seu desmonte e a criação e, sobretudo produção pelo MCMV, a partir de 2003.

Rosana Denaldi, professora de Arquitetura e Urbanismo da UFABC

 

“Produzir habitação é produzir cidade! Quando transformo uma área num conjunto habitacional estou consolidando uma área urbana e social”, afirmou. De sua inserção na Constituição Federal, em 1988, passando pela pioneira criação do Ministério das Cidades – decisivo para a área -, pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, à constituição do Fundo de Habitação de Interesse Social tudo foi esclarecido. Denaldi fez críticas ao longo da história, reconhecendo o salto que houve na produção habitacional a partir do MCMV. Destacou a produção do PAC 1 - Urbanização de Assentamentos Precários, que no período 2007 – 2010 beneficiou 1,24 milhão de famílias. “Com esses dois grandes programas, hoje temos uma possibilidade real de enfrentamento do déficit habitacional”, disse.

Tássia Regino, secretária de Habitação de São Bernardo

 

À frente da Secretaria Municipal de Habitação de São Bernardo, a assistente social Tássia Regino relatou sua experiência na cidade, fazendo um contraponto com a realidade de São Paulo e do Brasil. Tássia tratou da política habitacional de SBC e sua articulação com a política nacional. Falou do problema dos assentamentos precários que se formam em SBC, suas dificuldades em razão da natureza e geografia do solo, exemplificou com realizações do governo local algumas experiências bem sucedidas em urbanização de favelas e regularizações fundiárias e programa de redução de riscos. “Hoje, são R$ 4,2 bilhões os recursos necessários para o conjunto de ações e intervenções em moradia no ABC. Onde o setor privado não entra, aí deve entrar o governo. Apesar dos desafios, hoje vivemos o melhor momento da habitação social em SBC”.

Marcos Penido, secretário estadual de Habitação

 

Pontuando as parcerias que o governo do Estado tem com a Prefeitura de SBC, Marcos Penido, secretário estadual de Habitação iniciou sua fala. Continuou traçando o cenário das obras já realizadas, as que estão em andamento e aquelas que já foram contratadas, dando como exemplo a breve início dos conjuntos habitacionais previstos pela Operação Urbana Água Espraiada, para a qual a SPObras já produziu mais de 400 UHs. “Habitação traz infraestrutura, investimento, crescimento. Cada unidade habitacional que produzimos gera em torno de três empregos!”, enfatizou. Na pauta, ações da CDHU, ações em parceria com a prefeitura de São Paulo e na área de mobilidade urbana, em que abordou a implantação do Monotrilho Linha 17 – OURO. “Será um marco no transporte em São Paulo”.

João Abukater Neto, diretor presidente da Cohab

 

A parceria com o governo federal foi a tônica dominante da palestra de João Abukater Neto, diretor presidente da Cohab. De jeito informal, Abukater mostrou a mecânica do MCMV, suas faixas de renda e suas expectativas para a gestão. “Não há fila de habitação. Os governos não podem adotar essa terminologia, porque o que existe é uma metodologia, um critério de participação”. Chamou atenção para a importância do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, cuja contribuição para a habitação popular é decisiva, da mecânica do MCMV Entidades, em que os movimentos de moradia são os agentes promotores. Finalizou anunciando a contratação de 3.500 unidades para atender a Operação Urbana Água Espraiada, em que SPObras atua.

Elaine Costa e Marion Katscher, arquitetas de SEHAB

 

As remoções foram o tema central da dupla de arquitetas de Sehab, Elaine Costa e Marion Katscher. A exposição trouxe para o primeiro plano o fato de que “Não tratamos de casas, tratamos de gente”, como havia dito Rosana Denaldi no início da oficina. As arquitetas falaram do Cabuçu de Cima e Cabuçu de Baixo, um conjunto de assentamentos precários encampados pelo Perímetro de Ação Integrada – PAI, programa de Sehab. O aluguel social, a necessidade da remoção para posterior urbanização e sua mecânica, bem como a natureza social dos problemas gerados pelos assentamentos informais só foram suavizados pela exibição dos projetos de escritórios de arquitetura que foram selecionados por Sehab, em concurso, para urbanização de favelas.

Encerrando a empreitada, Ricardo Pereira, que conduz as Oficinas Temáticas, agradeceu a contribuição dos convidados e do público. O Módulo 6 – Ferramentas de Qualificação Administrativo Gerencial realiza seu objetivo.

 

Assessoria de Comunicação

03/12/2014 - SPObras