Com a participação da comunidade, imprensa local, associação de moradores e da coordenadoria de educação ambiental da Zona Leste, o encontro realizado pela SPObras serviu para explicar melhor o processo de licenciamento ambiental e o manejo arbóreo realizado nas obras da prefeitura de São Paulo. Durante o encontro, Delson Lapa, superintendente de Gestão Ambiental da SPObras, mostrou para os participantes todo o processo que há por trás de uma obra, antes que se dê início aos trabalhos.
No auditório da Subprefeitura Itaquera a comunidade local pôde tirar dúvidas e intervir durante o encontro
O licenciamento ambiental começa com a consulta prévia sobre o projeto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Existem várias fases até que se obtenha a LAI (Licença Ambiental de Instalação), como por exemplo, apresentação do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), realizações de audiências públicas e análise do CADES (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) para emissão da LAP (Licença Ambiental Prévia).
As audiências públicas para o Licenciamento Ambiental dos novos corredores de ônibus da Zona Leste aconteceram ainda em 2013. Para que SPObras obtivesse a Licença Ambiental Prévia, foram atendidas 86 exigências feitas pela Secretaria do Verde.
Delson Lapa, superintendente de Gestão Ambiental da SPObras, abordou aspectos técnicos e práticos do processo de Licenciamento Ambiental
Na SPObras, o licenciamento ambiental está inserido no programa de Gestão Ambiental. Delson Lapa explicou que a Gestão Ambiental ocorre em duas etapas: a primeira é o planejamento, onde os projetos, estudos e licenciamentos são realizados, e a segunda é a fiscalização, que garante que as ações previstas no licenciamento ambiental da obra sejam colocadas em prática. Para Lapa, “o plano de gestão ambiental não é uma coleção de boas intenções, é preciso colocá-las em prática”.
A Gestão Ambiental nas obras públicas tem a função de evitar e prevenir riscos, reduzir ou minimizar os impactos negativos da obra em uma determinada região, compensar os impactos negativos, além de recuperar o ambiente degradado após a conclusão do empreendimento.
Os encontros realizados pela SPObras nas subprefeituras são de extrema importância para colhermos as demandas das regiões
O superintendente de Gestão Ambiental explicou também que a arborização de vias públicas deve ser feita com árvores adequadas, e que “o manejo arbóreo só deve ser realizado quando necessário, na iminência do início da obra”.
Todo processo de Licenciamento Ambiental é realizado com muita clareza, precisão e detalhamento. Para se ter uma ideia, os Termos de Compromisso Ambiental vigentes hoje para os projetos de mobilidade da prefeitura de São Paulo autorizam a supressão de 3.465 árvores, exigem a preservação de 3.183 e o plantio de 22.000 novas mudas.
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Assessoria de Comunicação de SPObras
SP - 20/03/2015