A Prefeitura de São Paulo está cada vez mais transparente e aberta quando se trata da divulgação de informações e dados referentes à administração municipal. Apoiada pela Lei de Acesso à Informação (12.527 de 18/11/2011) e pelos Decretos Municipais 53.623/2012 e 54.779/2014, a Prefeitura utiliza o Portal da Transparência e o sistema E-Sic para disponibilizar a todos os cidadãos dados financeiros, informações referentes às obras, salários, cargos, contratos na íntegra e compras.
Não é exagero dizer que o acesso à informação na Cidade de São Paulo está sendo revolucionado pela Controladoria Geral do Município (CGM). Em 2012 havia 300 pedidos de informação abertos sem resposta, a partir do trabalho de conscientização entre a CGM e os órgãos da administração municipal não só todos esses pedidos foram respondidos, mas os outros 884 pedidos recebidos até maio de 2013 também foram atendidos.
A eficiência do sistema de acesso às informações é baseada nos pontos focais de cada secretaria, subprefeitura ou autarquia. Com o aumento da divulgação e familiarização da população com o sistema, o número de pedidos subiu para 2.852 até abril de 2014. Já consolidado na administração municipal, até abril deste ano foram registrados 2.912 novos pedidos de informação, gerando assim uma média mensal de 242 pedidos.
SPObras faz parte do sistema de acesso à informação e se orgulha de trabalhar junto à Controladoria Geral do Município. Em três anos, respondemos 117 pedidos abordando os mais variados temas, cada vez mais comprovando a importância e impacto de nossas obras na Cidade.
Em mais uma iniciativa inovadora, a Controladoria irá disponibilizar para pesquisa os mais de 6.500 pedidos de informação já atendidos. Através da nova plataforma Pedido Respondido! qualquer pessoa poderá visualizar a pergunta e a resposta de um desses pedidos. Essa iniciativa irá dinamizar o acesso à informação e diminuir a demanda sobre os pontos focais, evitando assim o cadastramento de pedidos já atendidos.
As informações, que serão disponibilizadas no Portal da Transparência, passarão por um filtro da Controladoria onde serão retiradas informações pessoais protegidas pela legislação. A consulta a um dos 6.500 pedidos será feita de maneira rápida, pesquisando por palavra chave ou por secretaria.
O Pedido Respondido! está em fase de testes mas já pode ser utilizado. Ele foi lançado durante o Café Hacker (evento que conta com programadores, jornalistas, pesquisadores e ativistas que se juntam para discutir ideias e demandas para a disponibilização dos dados) organizado pela Controladoria do Município. Esse tipo de evento é utilizado para que a sociedade se envolva em todo o processo de criação e aprimoramento da plataforma.
Assessoria de Comunicação de SPObras
SP - 16/10/2015