Termos de Cooperação Técnica
O termo de cooperação é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
Acesse os Termos de Cooperação Técnica firmados anteriormente pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.
>>>2023<<<
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/CITTAMOBI - Acessibilidade
Objeto: Termo de Parceria a cessão gratuita pela parceira SMPED, do aplicativo Cittamobi Acessibilidade disponível nas plataformas Android e IOS, para utilização pelas pessoas com deficiência, com uso focado nos transportes públicos, ônibus e metrô, no município de São Paulo, conforme Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 08/01/2024
Vigência: 08/01/2026
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/CMSP - Câmara Municipal de São Paulo
Objeto: Instalação dos Postos de Atendimento da Central de Intermediação em Libras - CIL, gerenciados pela SMPED, com o objetivo de facilitar e mediar a comunicação da pessoa com deficiência auditiva e surda.
Data de Assinatura: 16/11/2023
Vigência: 16/11/2024
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/TCM-SP - Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços mútuos para o desenvolvimento de ações conjuntas para a promoção de acessibilidade comunicacional.
Data da Assinatura: 13/12/2023
Vigência: 13/12/2024
Valores: sem ônus
>>>2022<<<
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/CMSP - Câmara Municipal de São Paulo
Objeto: Instalação dos Postos de Atendimento da Central de Intermediação em Libras - CIL, gerenciados pela SMPED, com o objetivo de facilitar e mediar a comunicação da pessoa com deficiência auditiva e surda.
Data de Assinatura: 16/06/2022
Vigência: 16/11/2023
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/TRE-SP - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Objeto: Ações de promoção, capacitação, conscientização, sensibilização e treinamento sobre o tema da acessibilidade e inclusão.
Data de Assinatura: 21/06/2022
Vigência: 24 meses
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/CAU-SP - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
Objeto: Visando a difusão de Acessibilidade, promoção e participação de Arquitetos e Urbanistas no desenvolvimento do conceito do Desenho Universal nos projetos no Município de São Paulo
Data de Assinatura: 21/06/2022
Vigência: 25 meses
Valores: sem ônus
2021
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/ASID - Ação Social Para Igualdade das Diferenças
Objeto: FORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL.
Data de Assinatura: 23/02/2021
Vigência: 23/02/2022
Unidade Gestora: AÇÃO SOCIAL PARA IGUALDADE DAS DIFERENÇAS – ASID BRASIL
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação SMPED/Instituto Jô Clemente
Objeto: FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL.
Data de Assinatura: 18/06/2021
Vigência: 1 ano
Unidade Gestora: INSTITUTO JÔ CLEMENTE
Valores: sem ônus