A Cidade de São Paulo foi escolhida pelo CONADE, Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Com Deficiência, para promover o Encontro Regional de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência da Região Sudeste.

O Encontro aconteceu nos dias 20 e 21 de maio e contou com os presidentes dos conselhos estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e de São Paulo representado por Gilberto Frachetta, presidente do CMPD.

O objetivo do encontro foi conhecer os desafios para exercer o controle social a partir da atuação de cada região e quais são as melhores estratégias para exercer esse controle.

Foram aprovadas 27 propostas (sendo 25 publicadas) que agrupadas foram denominadas ‘Carta da Região Sudeste’.

Segundo o CONADE essa carta é “necessária para o fortalecimento dos Conselhos e efetividade dos direitos e políticas públicas direcionadas ao segmento das pessoas com deficiência”.

Após a deliberação das propostas Gilberto apresentou proposta sobre a composição de conselhos - participação de pessoas com deficiência, governo e instituições- a qual foi retirada de votação por maioria da reunião com o argumento de se fazer uma discussão específica de marco regulatório voltado para a constituição de Conselhos da Pessoa com Deficiência.

Além disso, o presidente do CMPD também apresentou Moção de Repúdio à SMPED que conforme regulamento foi lido para os presentes.

Além do Gilberto participaram do Encontro os conselheiros Daniel Monteiro, Maria de Fátima Silva Lima, Manoel Bonfim Barros, Fernando Batista Santana, Carlos Jorge Wildhagen Rodrigues, Camila Indalescio Pereira e Marly dos Santos.

Leia a reprodução da Carta da Regicão Sudeste e as propostas aprovadas pelo CONADE.