A mobilidade urbana ou as formas de deslocamento do paulistano foram os temas dos debates da quarta reunião do processo de revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), que aconteceu na noite desta terça-feira (7), no Centro Cultural de São Paulo, na Vergueiro. O encontro contou com a participação de cerca de 300 pessoas, entre as quais a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, e o secretário adjunto Tuca Munhoz.

Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana será feita em quatro etapas e prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e legislações complementares. A primeira etapa, de avaliação temática, seguirá até 1º de junho com mais seis encontros.

Representantes de entidades ligadas a ciclistas, pessoas com deficiência, usuários de transporte público coletivo, pedestres e até transporte de cargas puderam dar suas contribuições para ajudar na construção do novo PDE. A priorização do transporte público coletivo, desestímulo ao transporte individual, apoio aos modais não motorizados, como a bicicleta e o pedestre e ainda, logística de cargas na cidade, permearam o debate.

“Uma metrópole como São Paulo nunca resolverá seus problemas com somente um modal. Por isso, é preciso articular todos, para que cada um cumpra o seu papel”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, que reiterou a importância da discussão em seu discurso. “Esse é um tema sensível para 100% das pessoas. A mobilidade urbana é um desastre, em níveis diferentes para cada um e, por isso, se há algo que precisa de uma mudança significativa é a mobilidade urbana”, afirmou.

Para o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Tuca Munhoz, é preciso que no processo de planejamento da mobilidade urbana a acessibilidade esteja presente em todos os modais de transporte. “A mobilidade tem que contemplar a acessibilidade, seja a pessoa com a cadeira na rua, no metrô, no ônibus ou no trem”, afirmou o secretário-adjunto.

Plano Diretor Estratégico

Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para, por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

Etapas de reavaliação do PDE

1ª Etapa - Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

Serão organizados seminários, oficinas temáticas e oficinas com seguimentos sociais que abordarão os seguintes temas:

1. Objetivos da revisão e a Cidade que queremos;
2. Uso e ocupação do solo;
3. Instrumentos de Política Urbana;
4. Habitação;
5. Meio Ambiente;
6. Mobilidade Urbana;
7. Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro;
8. Avaliação dos Instrumentos de controle social e participação (a ser tratado durante a Conferência da Cidade).

O prazo para a realização desta etapa, incluindo a realização da VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, será de 27 de abril a 1 de junho de 2013. Todas as sugestões serão acolhidas e analisadas pela Prefeitura, com os resultados divulgados no portal "Gestão Urbana".

2ª Etapa - Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.

3ª Etapa - Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa - Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.

 

Com informações da SECOM