A Prefeitura da Cidade de São Paulo, por meio da Supervisão Geral de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP, em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED está disponibilizando 346 vagas em Feiras Livres Municipais para pessoas com deficiência que desejarem comercializar produtos ou prestar serviços, conforme edital publicado no Diário Oficial da Cidade de 4 de abril de 2008.
Essa iniciativa faz parte do Projeto Feiras-Livres - desenvolvido pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, em parceria com as Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e do Trabalho, com o objetivo de promover a autonomia, inclusão e formação profissional das pessoas com deficiência concomitantemente com a melhoraria na prestação de serviço das Feiras Livres Municipais.
Os interessados deverão comparecer à Supervisão de Feiras Livres, cito a Rua da Cantareira, 390 (térreo), no Centro da Capital, até a próxima sexta-feira – 16 de maio, das 10h às 14h, ou na Praça de Atendimento da Subprefeitura mais próxima de sua residência – nos mesmos dias e horários estipulados. A SMPED irá auxiliar na triagem e seleção dos interessados e oferecerá, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, um Curso de Capacitação em Artesanato, Serviços e Empreendedorismo.
De acordo com o Decreto 48.172, de 7 de março de 2007, que estabelece mudanças no funcionamento das feiras-livres da Capital, as barracas são descriminadas em 21 Grupos de comércios distintos. Cada grupo define quais produtos devem ser vendidos e quais devem ser os tamanhos máximo e mínimo para cada tipo de barraca. O Grupo 21, criado para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e idosos, foi dividido em dois subgrupos, um para alimentos e outro para utilidades domésticas em geral. Conforme o edital de 4 de abril, estas 346 vagas destinam-se somente para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Poderão ser comercializados os seguintes produtos e serviços: coco ralado “in natura”, coco seco, limão, cheiro-verde, milho para pipoca e ervas aromáticas com finalidade de condimento, peças e acessórios para fogões, liquidificadores e panelas de pressão, pedras de afiar, sacos plásticos para lixo, sacos de pano, sacolas plásticas, miudezas para costura, acessórios para máquinas de costura, bijuterias, flores artificiais, pentes e presilhas para cabelos, cortadores e tesourinha para unhas, artigos de papelaria em geral, livros e revistas usados, produtos artesanais não-alimentícios e serviços de reparo de equipamentos e utilidades domésticas em geral.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
- “Requerimento de Inscrição para comércio nas Feiras Livres” (Anexo I);
- RG;
- CPF / MF;
- Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável (se for o caso);
- Laudo de Avaliação de Deficiência Física e/ou Visual (Anexo II);
- Declaração de Serviço Médico Privado Integrante do Sistema Único de Saúde – SUS (Anexo III).
Os documentos pessoais deverão estar acompanhados de cópia reprográfica simples. Os anexos I, II e III estão serão entregues originais. A integra do Edital de Feiras-Livres está disponível no site da SMPED (www.prefeitura.sp.gov.br/pessoacomdeficiencia).
Faça o download do Edital de vagas para pessoas com deficiência em Feiras Livres Municipais
Serviço:
Prefeitura de São Paulo oferece vagas em Feiras Livres Municipais para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que desejarem comercializar produtos ou prestar serviços.
Data limite para inscrição: 16 de maio de 2008
Local: Praças de Atendimento das Subprefeituras ou na Supervisão de Feiras Livres, cito a Rua da Cantareira, 390 / Térreo - Centro da Capital
Horário: das 10h às 14h
Maiores informações:
Supervisão Geral de Abastecimento – ABAST
Rua da Cantareira, 390 - Centro - Fones: 3313-2444 - 3315-9444
abastecimento@prefeitura.sp.gov.br
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED
3113-8778 - 3113-8794
lincolnsilva@prefeitura.sp.gov.br