A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), vai sortear 80 novos alvarás de estacionamento para táxis adaptados para o transporte exclusivo de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Os novos veículos funcionarão com uma central de rádio da SMT e irão cobrar as mesmas tarifas praticadas pelos demais táxis da cidade. Eles terão uma identificação visual própria para serem facilmente reconhecidos como prestadores desse serviço.

Com essa iniciativa, a Prefeitura procura propiciar plena mobilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Os pontos estarão distribuídos em regiões estratégicas da cidade, com ênfase para a proximidade dos hospitais especializados no tratamento destas pessoas.

Os veículos devem ser modificados atendendo a normas técnicas estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), além de contar com rádio transmissor, ar condicionado, música ambiente e sistema de rastreamento - que permitem mais agilidade no atendimento, conforto e segurança ao passageiro. Poderão ser das categorias comum, especial e luxo, como são classificados os táxis na capital.

Essa medida integra a política de melhoria da acessibilidade desenvolvida pela Prefeitura em veículos de transporte coletivo, que já conta com mais de 2 mil ônibus de piso baixo e assentos adaptados para atendimento a cadeirantes e deficientes visuais acompanhados de cães-guia. O número já supera determinação do Ministério Público, de 2004, que solicitou que fossem disponibilizados um ônibus em cada uma das linhas da cidade, que atualmente são cerca de 1.300. Todos os pontos de parada nos corredores foram elevados, para diminuir o desnível entre o piso e a porta dos ônibus, facilitando o acesso.

A linha Santa Cruz/Santo Amaro, que trafega pela região do Ibirapuera, é um exemplo de acessibilidade. Por passar por uma região repleta de hospitais, todos os veículos que fazem o trajeto são dotados de total acessibilidade. São ao todo 13 ônibus adaptados, mais um reserva, que passam a cada 8 ou 10 minutos pelos pontos. Além disso, há o Serviço de Atendimento Especial (Atende), uma modalidade de transporte porta-a-porta que conta com 277 veículos e transporta mais de 5 mil pessoas com deficiência em toda a cidade. Até o final deste ano, deverão ser 300 veículos atuando neste serviço.

Nesta quarta-feira (23) um modelo do novo táxi foi apresentado ao prefeito. Nele, o cadeirante acessa o carro pela porta traseira, com auxílio de um elevador. Acomodado na própria cadeira de rodas, conta com encosto de cabeça e cinto de segurança exclusivos. O embarque leva cerca de cinco minutos.

As especificações técnicas para adaptação dos veículos estão discriminadas no "Manual dos Requisitos Básicos para Táxi Acessível" que foi elaborado pela Área de Desenvolvimento Tecnológico da São Paulo Transportes (SPTrans). Os investimentos para adaptação do veículo, entre R$ 20 mil e R$ 25 mil, devem ser feitos pelos próprios interessados nos alvarás.

Os interessados poderão ter acesso ao manual pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/smt, ou retirando-o diretamente no Departamento de Transportes Públicos, mediante a entrega de CR-ROM ou disquete para gravação.

 

Critérios técnicos para a adaptação do táxi acessível

Os táxis acessíveis devem ter as seguintes características, entre outras:

Equipamento para viabilizar embarque e desembarque por cadeira de rodas - o acesso do usuário de cadeira de rodas pode ser tanto pela porta lateral como pela porta traseira do veículo;

Revestimento no piso deve ter propriedades antiderrapante e anti-chama, sem apresentar desníveis, vãos ou tiras metálicas sobre ele;

Deve possuir uma área reservada para alojamento de 1 (uma) cadeira de rodas, com dimensões mínimas de 1 metro por 0,8 m e com iluminação auxiliar para manuseio do sistema de fixação da cadeira;

As janelas devem ser fixas, laterais e frontais na área de elevação do teto para permitir a visão do cadeirante ao ambiente externo;

O posicionamento dos bancos deve estar no sentido de marcha do veículo e de forma a não causar dificuldade de acesso e acomodação aos usuários;

Deverá dispor de sistema de travamento que fixe a cadeira de rodas e não permita qualquer movimento dessa, além de cintos de segurança do tipo três pontos com retrator para todos os passageiros;

Deve ter um protetor de cabeça regulável e removível, que se ajuste a todo tipo de cadeira de rodas, confeccionado em espuma moldada, revestido com material equivalente ao dos bancos de passageiros, que proporcione engate rápido;

Ter saídas para promover a rápida evacuação em casos de emergência ou situações de risco, com acionamento fácil e indicação.