O Grupo de Acessibilidade no Transporte – GAT, formado por representantes das secretarias da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – Seped, de Planejamento, de Coordenação das Subprefeituras e de Transportes - por meio da São Paulo Transportes - promoveu nesta quinta-feira, 10 de novembro, a primeira reunião com representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e outros para apresentação do projeto piloto de transporte acessível, em uma rota que ligará a Vila Mariana a Santo Amaro.

O projeto prevê a estruturação de uma linha de transporte coletivo municipal de ligação entre as micro-regiões do entorno dos terminais de ônibus Shopping Metrô Santa Cruz e Santo Amaro, com a criação ou adaptação de itens de acessibilidade no sistema viário e nos pontos de parada ao longo do percurso da linha. Vans adaptadas circularão em um determinado raio dos terminais e servirão de alimentadoras da linha estrutural, que contará com ônibus de piso baixo para o embarque em nível, de forma a possibilitar maior acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida aos centros de reabilitação, atendimento hospitalar e educacional, além de propiciar a convivência social dessas pessoas nos espaços de lazer próximos a essas regiões. A região foi escolhida por possuir um grande número de instituições de atendimentos às pessoas com deficiência, sendo que a linha projetada atende a maior parte dessas instituições.

Para Renato Baena, secretário adjunto da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, existem ações bem sucedidas de acessibilidade na cidade, mas de forma isolada. “Precisamos ligar as ações para podermos escrever uma história de acessibilidade em São Paulo. Não adianta ter uma praça acessível e o acesso dessa praça ao transporte público não ser acessível”, afirma Baena.

O objetivo do encontro, além de apresentar o projeto, foi estabelecer a interface da Prefeitura com os outros órgãos ligados ao sistema de transporte da cidade, como o Metrô, por exemplo, para definir quais as responsabilidades que caberão a cada setor. Foram apontadas as questões mais importantes para a implantação de acessibilidade no trajeto como calçadas, mobiliário e equipamentos urbanos, reforma do sistema viário, remoção ou realocação de árvores, áreas de embarque e desembarque, faixas de pedestres, entre outros.

Segundo Bernadete Araújo Duarte, assessora da Seped e membro do GAT “ a idéia é fazer com que a pessoa com deficiência seja autônoma e possa se locomover pelos locais da região tomando as rotas acessíveis. A partir daí, com o sucesso do projeto, a expectativa é levar as rotas para outras regiões da cidade”.

A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida vai elaborar agora um plano de trabalho para implantação do projeto, que será apresentado oportunamente a todos os órgãos envolvidos.

Além dos integrantes do GAT, estiveram presentes representantes do Metrô, Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado, CPTM, EMTU, OAB, da empresa de ônibus SP-Urbanuss, além das secretarias de Governo, do Verde e Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Obras, subprefeituras de Vila Mariana e Santo Amaro.

Sobre o GAT
O Grupo de Acessibilidade no Transporte – GAT foi instituído pela portaria intersecretarial Seped/SMT/Sempla/SMSP 02/2005, publicada no Diário Oficial de 15 de outubro, considerando as leis federais 10.048/00 e 10.098/00, regulamentadas pelo decreto 5.296/04 , e a lei municipal 11.602/94, que dispõem sobre normas e critérios básicos para a promoção de acessibilidade nos meios de transporte, dentre eles, o rodoviário urbano.
O objetivo do GAT é estudar, planejar e estruturar um projeto piloto que trate de forma integrada o transporte, equipamentos urbanos e serviços públicos, atentando-se às normas expedidas pela ABNT e INMETRO, para o atendimento mais adequado das necessidades das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, maximizando a eficiência dos recursos disponibilizados.

Mais informações
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