A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) apresentou hoje (22/01) balanço de um ano de atividade da secretaria e os projetos da pasta até 2012. A SMDU, criada em 7 de janeiro de 2009, é responsável por desenvolver e aprimorar o planejamento urbano de São Paulo, considerando o Plano Diretor Estratégico do Município e os Planos Regionais Estratégicos (PREs) das subprefeituras.
Na apresentação o secretário de Desenvolvimento Urbano, afirmou que em 2009 a secretaria tocou o processo de concessão urbanística que permite a prefeitura induzir a transformação de áreas degradadas e áreas centrais dotadas de infraestrutura que estão subutilizadas na cidade como é o caso do projeto urbanístico da Nova Luz.
O secretário lembrou que as áreas onde será implantada a concessão urbanística ganharão infra-estrutura urbana, espaços públicos e áreas verdes, equipamentos urbanos e sociais, áreas para empreendimentos privados. “Todas estas ações são lideradas pelo poder público interagindo com proprietários, investidores, moradores e usuários da área”, reforça Bucalem.
A intervenção da Nova Luz consiste em três fases: aprovação na Câmara Municipal da lei que autoriza a concessão urbanística, ocorrida em maio; elaboração do projeto urbanístico por escritório de arquitetura; e escolha, também mediante concorrência, da empresa que ganhará a concessão e executará o projeto.
A Secretaria atua, desde 2005, no processo de revisão do Plano Diretor Estratégico. Além da aprimorar o plano, a secretaria se preocupou em respeitar o máximo o escopo previsto para a revisão. O papel do Plano Diretor é orientar o desenvolvimento urbano territorial e a expansão urbana do município.
O Comitê de Mudanças Climáticas na cidade regulamentado em setembro de 2009, pelo Decreto nº 50.866, faz reuniões mensais desde outubro.
O órgão tem o objetivo de apoiar a implementação da Política de Mudança do Clima na cidade por meio articulação de políticas públicas setoriais nas áreas de transporte, energia, gerenciamento de resíduos, saúde, construção e uso do solo
O Comitê é formado por representantes do Poder Público (Municipal e Estadual), da Sociedade Civil (entidades atuantes nas políticas ambientais e urbanas, trabalhadores, setor empresarial e acadêmico).
Neste ano o secretário lembrou que a Lei nº 15.056 autorizou a cisão da EMURB em duas empresas: São Paulo-Urbanismo e São Paulo-Obras uma das empresas, a SP-Urbanismo, está vinculada a SMDU e tem como objetivo principal dar apoio as ações governamentais de planejamento e desenvolvimento urbano.
Ações que integram a pasta vão desde as Operações Urbanas em curso, suas perspectivas e seu desenvolvimento, o Projeto Bairro Universitário, a criação do Pólo Institucional de Itaquera, a Revitalização do Parque Dom Pedro II, a dinamização da Operação Urbana Rio Verde-Jacu, a implantação do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (SIG/SP), a integração de políticas públicas para induzir a localização mais equilibrada de moradias e empregos, entre outros temas de igual relevância para a cidade.
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Um dos principais objetivos da pasta é desenvolver, acompanhar e aprimorar a legislação relacionada ao Plano Diretor Estratégico (PDE), aos Planos Regionais das Subprefeituras, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas. Nesse contexto, a Secretaria formula ações que propiciem o posicionamento do município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos.
A Secretaria também coordena o desenvolvimento de projetos urbanos, interagindo com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil. Para tanto, cabe à Secretaria desenvolver os mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos, com base nos instrumentos de política urbana, explorando as parcerias com a iniciativa privada e com outras esferas de governo.
Compete ainda à SMDU manter e atualizar o sistema municipal de informações sociais, culturais, econômicas, financeiras, patrimoniais, administrativas, físico-territoriais, inclusive cartográficas e geológicas, ambientais, imobiliárias e outras de relevante interesse, progressivamente georreferenciadas em meio digital.
Criar Parque Tecnológico no Município (zona oeste), desenvolver o projeto Bairro Universitário, desenvolver a Operação Urbana Rio Verde-Jacu, implantar pólo de educação técnica e profissionalizante em Itaquera (zona leste), promover a transformação de áreas degradadas e ociosas em novos pólos de atração de investimentos para a cidade, desenvolver estudos urbanísticos com o objetivo de fortalecer a malha urbana no entorno da rede trilhos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da SMDU - 22/01/2010