A Prefeitura de São Paulo participou da programação da Rede Mercocidades no Seminário Internacional de comemoração dos 30 anos do Orçamento Participativo de Porto Alegre, que ocorreu de 21 a 24 de agosto. O evento também contou com a Reunião Conjunta de Mercocidades das Unidades Temáticas de Gestão, Participação e Desenvolvimento Social, na qual as cidades participantes compartilharam experiências e práticas na gestão da participação cidadã.
Os temas abordados durante o Seminário passaram por Sustentabilidade do Orçamento Participativo, Avanços e Desafios da Participação, Planejamento Urbano e Resiliência, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Financiamento da Participação, Orçamento Participativo Digital, entre outros.
O Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Wagner Rocha, apresentou as experiências da cidade, que é uma das pioneiras do Programa de Subnacionais da Open Government Partnership (OGP Subnational Pioneer Pilot Program).
O Analista e a Assessora de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades da Secretaria de Relações Internacionais, Bruna Starling, também acompanharam outras atividades da programação, incluindo a Oficina de Capacitação em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Rede Mercocidades, que teve conteúdos elaborados pelo do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos). O objetivo é disseminar a metodologia de localização dos ODS para governos locais, que será requerida por financiadores nacionais e internacionais para projetos urbanos nos próximos anos.
“É de suma importância que as cidades se apropriem de grandes agendas globais, como a Agenda 2030, e as redes internacionais de cidades tem assumido papel fundamental para a criação de uma comunidade internacional de líderes locais com capacidade de entender e articular suas demandas e necessidades de forma integrada e eficaz”, afirma Bruna Starling.
Na oportunidade, foram apresentadas estratégias que podem ser adaptadas a contextos específicos de acordo com as diferentes necessidades das cidades, com o intuito de construir recursos concretos e práticos para aumentar a conscientização e defesa do papel ativo dos atores locais na localização dos ODS nas cidades.
“Considerando a frequente demanda de instituições nacionais e internacionais acerca das ações da Prefeitura de São Paulo sobre a implementação da Agenda 2030 e monitoramento de seus objetivos, bem como a necessidade de sensibilização, comunicação e alinhamentos das estratégias de localização dos ODS no município, a participação no evento se evidencia como uma grande oportunidade de formação e troca de experiências com demais cidades e redes internacionais que estarão presentes”, afirma Wagner Rocha.
A representação da municipalidade nesses espaços reforça o compromisso assumido internacionalmente pela Prefeitura em relação aos ODS, por meio da assinatura do Memorando de Entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU), em 13 de novembro de 2018, e também pela adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, instituindo o programa de sua implementação (Lei 16.817/18).
SOBRE A REDE MERCOCIDADES
A rede Mercocidades, fundada em 1995, tem como finalidade promover a participação de cidades-membros do MERCOSUL e associadas nos processos de integração regional e criar um espaço institucional para que se desenvolvam intercâmbio de experiências e cooperação internacional entre os governos locais da região. A rede conta com mais de 300 cidades-membro. Dentro de suas instâncias, estão as unidades temáticas, que desenvolvem diversas ações, programas, projetos de interesse comum intermunicipal com uma abordagem mais específica. São Paulo é uma das fundadoras da rede e já exerceu a presidência em 2016.
SOBRE A OGP
A OGP (Open Government Partnership) foi fundada em 2011 por oito líderes de governos nacionais/oito países – entre eles, o Brasil – e nove líderes de organizações da sociedade civil de diferentes países. É uma iniciativa multilateral de governo aberto que visa tornar governos mais transparentes, participativos, responsáveis e responsivos. Através de sua atuação, a OGP busca assegurar que governos assumam compromissos concretos para promover a transparência e a participação cidadã, combater à corrupção e incentivar o desenvolvimento e uso de novas tecnologias para fortalecer a governança.