A cidade de São Paulo foi destaque na publicação “Cities, Climate and Migration: The role of cities at the climate-migration nexus”, que aborda a liderança das cidades com relação aos desafios e oportunidades emergentes no contexto migração-clima. O documento, produzido em parceria das redes de cidade C40 e Mayors Migration Council (MMC), traz um estudo de caso sobre o fluxo migratório de haitianos na capital paulista, além de apresentar o I Plano Municipal de Políticas para Imigrantes.
A publicação internacional relaciona as consequências das mudanças climáticas à migração, alertando sobre a necessidade de desenvolvimento de ações específicas para a mobilidade humana causada pelo clima. Para a C40, esta relação afeta as cidades porque as deixa sem o apoio legal, financeiro ou político para enfrentar tais desafios. Dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) estimam que, até 2050, entre 25 milhões a 1 bilhão de pessoas se deslocarão dentro de seus países ou através das fronteiras por motivos relacionadas ao clima.
O artigo analisa a liderança urbana de cidades como Anchorage (Estados Unidos), Freetown (Serra Leoa), Bristol (Reino Unido), Dhaka (Bangladesh) e São Paulo (Brasil) na abordagem dos desafios e oportunidades que surgem no contexto clima-migração. Além de compartilhar as experiências das cidades sobre migração e mudanças climáticas, o documento identifica boas práticas em todo o mundo e oferece alternativas para os esforços das cidades a fim de garantir que as estruturas e a formulação de políticas nacionais e internacionais forneçam o apoio financeiro, político, de dados e de capacitação necessário para que as cidades continuem a liderar o caminho.
Lançado em março deste ano, a publicação está disponível através deste link (texto em inglês).
As ações para migrantes na cidade de São Paulo
A capital paulista recebe a maior parte de migrantes e refugiados entre as cidades brasileiras. Lar de mais de 198 nacionalidades, a cidade de São Paulo figura na publicação por suas ações de apoio aos haitianos após o terremoto de 2010. Mais de 72,4 mil haitianos vieram para o Brasil entre os anos de 2010 e 2012, e grande parte se estabeleceu no município.
Para acolher esta população, a Prefeitura criou abrigos específicos para imigrantes, além de contar com um Centro de Referência e Atendimento aos Imigrantes (CRAI). Este é um serviço público que oferece orientações sobre regularização migratória e acesso a direitos sociais, orientação jurídica e do serviço social e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos.
Outro destaque do município na publicação é o 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, que foi lançado em agosto de 2020. O Plano é um instrumento de planejamento de ações da administração municipal para a população imigrante no município, que foi elaborado pelo Conselho Municipal de Imigrantes, com o apoio técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para Migrações (OIM). Clique aqui para acessar o documento.
