A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Legislação

Enfermagem

Legislação Nacional

• Lei 2.604, de 17 de setembro de 1955.

• Lei n 7.498/86, de 25 de junho de 1986.

• Lei n 8.967, de 28 de dezembro de 1994.

• Resolução COFEN-358/2009.

• Resolução COFEN nº 564/2017.

(Outras legislações poderão ser obtidas no link do COFEN – Conselho Federal de Enfermagem em http://www.cofen.gov.br/categoria/legislacao )

 

Legislação Estadual

• Legislações COREN-SP.

• Pareceres COREN-SP.

 

Legislação Municipal:

• Portaria Secretaria Municipal Da Saúde - SMS nº 675 de 16 de agosto de 2019.