Esta página disponibiliza informações sobre o Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II, que está na etapa de preparação em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
O objetivo é subsidiar a participação da sociedade na consulta pública que tratará dos impactos das intervenções do Programa e suas medidas de mitigação. O foco principal serão os 4 hospitais que receberão recurso do financiamento internacional nas obras de requalificação:
- Hospital Municipal Mário Degni
- Hospital Ignácio de Proença Gouvêa
- Hospital Municipal Tide Setúbal
- Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio
A consulta virtual estará disponível do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024. Quanto à consulta presencial, ela ocorrerá nas datas especificadas no quadro abaixo.
As contribuições são abertas a qualquer interessado e podem ser feitas até o dia 24 de maio de 2024 por meio do e-mail: smsbidavancasaude@prefeitura.sp.gov.br .
A Consulta Pública presencial será realizada nos seguintes hospitais:
| Data | Horário | Hospital | Endereço |
|---|---|---|---|
| 27/05/2024 | 14h00 | Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni | Rua Lucas de Leyde, 257 - Vila Antonio, São Paulo - SP, 05376-010 |
| 28/05/2024 | 09h00 | Hospital Municipal Tide Setúbal | Rua Dr. José Guilherme Eiras, 123 - Vila Dr. Eiras, São Paulo - SP, 08010-220 |
| 28/05/2024 | 14h00 | Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio | Rua Alves Maldonado, 128 - Vila Nhocuné, São Paulo - SP, 03558-050 |
| 29/05/2024 | 09h00 | Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvea | Rua Juventus, 562 - Parque da Mooca, São Paulo - SP, 06463-240 |
Consulta pública é promovida pelo Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde.
Nos documentos “Plano de Gestão Ambiental” e “Avaliação Ambiental e Social” estão descritos os impactos do Programa e as respectivas medidas de mitigação.
SÍNTESE DO PROGRAMA
TÍTULO DO PROJETO: Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 ANOS
INVESTIMENTO: US$ 205,3 milhões empréstimo BID e US$ 205,3 milhões de contrapartida
O objetivo do Programa Avança Saúde II é contribuir para a melhorar as condições de saúde da população do Município de São Paulo por meio da ampliação do acesso, da qualidade dos serviços ofertados, da garantia de segurança do paciente e da melhoria do desempenho dos processos da rede hospitalar municipal.
Os objetivos específicos são:
i. requalificar, adequar à legislação e ampliar a infraestrutura física da Rede Hospitalar Municipal;
ii. ampliação e modernização do atendimento dos hospitais municipais;
iii. certificação da qualidade de hospitais e laboratórios municipais;
iv. melhoria da eficiência e segurança na logística dos medicamentos e insumos intra-hospitalares; e
v. fortalecer a gestão hospitalar por meio de otimização dos processos, da incorporação de soluções de tecnologia da informação e capacitação dos profissionais
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS
Impactos Positivos
• uso eficiente de energia, água e outros recursos;
• uso de energia renovável, como a solar;
• medidas de redução de contaminação e resíduos e de reutilização e reciclagem de materiais;
• boa qualidade do ar interior;
• uso de materiais não tóxicos, éticos e sustentáveis;
• consideração do meio ambiente durante o ciclo de vida dos materiais e da infraestrutura;
• consideração da qualidade de vida dos usuários; e
• projetos que permitem adaptações às mudanças do entorno.
Impactos Negativos
Meio Físico:
• demolições internas e externas;
• emissão de poeira e ruídos;
• volumes e movimentação de materiais de demolições e escavações;
• contaminação do solo por óleos, graxas e solventes
• disposição de resíduos da construção civil
Meio Biótico:
• interferência em áreas com cobertura vegetal e supressão vegetal.
Meio Socioeconômico:
• Impacto potencial no acesso da população aos serviços de saúde durante as obras. São
• afetados os usuários do SUS, trabalhadores das obras e funcionários dos hospitais;
• impactos na paisagem;
• impactos na saúde e segurança dos trabalhadores das obras e operação das
• unidades de saúde; e
• impacto na saúde e qualidade de vida da vizinhança pela emissão de ruídos e
• poeira e aumento do tráfego de veículos pesados; e
• impacto na segurança viária.
Medidas de Mitigação
• acompanhamento das obras e da implementação dos programas de controle ambiental;
• assegurar a implementação das medidas de controle e mitigação de impactos previstas;
• sistematizar informações sobre as questões socioambientais dos relatórios periódicos enviados ao BID;
• implantar e operar os canteiros de obras de forma ambientalmente adequada;
• assegurar que a mão-de-obra utilizada não contribua para a degradação ambiental;
• assegurar o menor nível de interferência das atividades dos canteiros e dos trabalhadores no cotidiano dos hospitais e das comunidades locais;
• evitar, minimizar, controlar ou mitigar impactos significativos potenciais durante o período de implantação;
• assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores nas obras do Programa; e
• assegurar o cumprimento continuado da legislação ambiental e trabalhista e do Marco de Políticas Ambientais e Sociais do BID - MPAS.
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS
• Apresentação do Programa Avança Saúde II
• PGAS – Plano de Gestão Ambiental e Social
• AAS - Avaliação Ambiental e Social
• PEPI - Plano de Engajamento das Partes Interessadas
“documentos PGAS, PEPI e AAS versão final atualizados no dia 17/06/2024”
• Vídeo explicativo do Programa
HISTÓRICO
O Avança Saúde II direciona investimento para Atenção Hospitalar e é continuidade do Projeto anterior que teve como foco a Atenção Básica. Acesse aqui as informações do Projeto Avança Saúde I
QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS
Os questionamentos submetidos ao e-mail smsbidavancasaude@prefeitura.sp.gov.br serão disponibilizados, com os respectivos esclarecimentos neste espaço.