Nesta segunda-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher, data instituída em 1980, após uma mobilização realizada nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo por mulheres que defendiam seus direitos.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de índice de violência contra a mulher, e as vítimas mais frequentes são as mulheres jovens e negras. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a análise das taxas de homicídios de mulheres, considerando a questão da incidência da raça/cor na violência letal, indica um aumento de 54% nos últimos 10 anos, sendo a maioria mulheres negras entre 18 e 30 anos, enquanto os homicídios de mulheres brancas caíram 9,8%.

Os vários tipos de violência
Segundo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), violência contra mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial“ dentro do lar, da família e de qualquer relação íntima de afeto na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a mulher, independente de coabitação. Importante frisar que as relações pessoais independem de orientação sexual.

São tipos de violência contra mulher: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além das formas encontradas na lei, há também os comportamentos controladores, como não permitir visitas, impedir acesso ao sistema de saúde, dúvidas constantes quanto à fidelidade, negar acesso a dinheiro necessário, insistência em controlar os lugares que frequenta, privação/restrição da liberdade, impedimento ao trabalho ou estudo.

Impactos na saúde
A mulher vítima de violência pode vários sinais de desordem física e emocional. As queixas gerais, muitas vezes em consultas repetidas sem diagnóstico claro, são dores crônicas, problemas gastrointestinais e cefaleias, enquanto na saúde reprodutiva e sexual podem ocorrer quadros repetidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e infecções urinárias, queixas de dor pélvica, entre outros. Emocionalmente, a violência pode desencadear quadros de estresse, ansiedade, depressão, abuso de álcool e drogas, insônia, transtornos de estresse pós-traumático e síndrome do pânico, entre outros.

Núcleos de Prevenção à Violência
A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza um suporte de primeira linha à mulher vítima de violência, composto por cinco itens básicos: escutar, perguntar, validar, garantir a segurança e fornecer apoio. O município de São Paulo oferece a estas mulheres uma rede de apoio, acolhimento, orientação e tratamento, por meio da Área Técnica da Saúde Integral da Mulher da SMS.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital possuem Núcleos de Prevenção à Violência (NPV), com equipes preparadas para acolher, orientar e encaminhar as pessoas vítimas de violência para a rede especializada. Além disso, as unidades buscam identificar também a violência não denunciada, já que muitas vezes a vítima não percebe que está, por exemplo, em uma situação de abuso. Vale lembrar que a notificação de casos de violência contra mulher está amparada pela Lei nº 10.778/2003, que estabelece a notificação compulsória no território nacional em serviços públicos e privados.

É para conscientizar sobre situações que muitas vezes ainda são normalizadas ou até mesmo vistas como “prova de amor” que muitas UBS da capital exibem o “Violentômetro”, um cartaz ilustrado que enumera formas de violência em várias gradações. O primeiro nível, que deve acionar um sinal de alerta, envolve atitudes como chantagear, mentirenganar, ignorar, mostrar ciúme excessivo, humilhar, ridicularizar, ofender, intimidar, ameaçar. Depois, num segundo estágio no qual a orientação já é de que se denuncie o agressor, as ações envolvem violência material e física: destruir bens, empurrar, golpear, chutar. Quando esta situação escala ainda mais em gravidade, a vítima corre risco de vida, e o agressor pode ser preso.

Rede de proteção às mulheres paulistanas
Com intuito de construir uma rede de proteção social, outras pastas também mantêm programas e equipamentos para atendimento a esse público. Saiba mais sobre estes programas clicando aqui.

A relação de todos os equipamentos da rede municipal de saúde está disponível na página Busca Saúde.