A verba de custeio repassada pelo Ministério da Saúde (MS) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-SP) teve um incremento de 67% em fevereiro de 2013, aumentando de R$ 1.994.000,00 para R$ 3.329.980,00 ao mês. O incentivo se deve ao cadastramento feito pela Secretaria junto ao Ministério referente à qualificação do serviço e consta na Portaria 197, de 8 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis. “O incentivo é importante para a qualificação e educação continuada das equipes, além da possibilidade de desenvolvimento tecnológico das operações em equipamentos e infraestrutura”, afirma o diretor do SAMU-SP, dr. Roberto Siniscalchi.
Nas Unidades de Suporte Avançado (USA) - que têm equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade – o valor mensal de cada uma das 15 unidades passou de R$ 27.500,00 para R$ 45.925,00. Já para cada uma das 107 Unidades de Suporte Básico (USB) o repasse foi de R$ 12.500,00 para R$ 20.875,00 mensais. O valor destinado à Central de Regulação passou de R$ 244.000,00 para R$ 407.480,00.
Novo repasse
A Portaria 1.473, de 18 de julho de 2013, prevê um aumento de 5% na verba de custeio do Ministério da Saúde para o SAMU-SP. Trata-se de uma readequação de valor sobre a Portaria 1.010 de 21 de Maio de 2012. O incentivo passa de R$ 3.329.980,00 para R$ 3.496.502,00 mensais.
Com o aumento, o valor destinado à Central de Regulação Médica sobe para R$ 427.854,00. O repasse às Unidades de Suporte Básico sobe para R$ 21.919,00. Em relação às Unidades de Suporte Avançado, o incremento é de R$ 48.221,00.
Recursos Orçamentários
O orçamento do Tesouro Municipal para o custeio do SAMU em 2013 é de cerca de R$ 26,3 milhões, sem incluir o pagamento de recursos humanos. Em relação ao Governo Federal, o recurso orçamentário previsto é de R$ 49,9 milhões para a mesma finalidade, totalizando R$ 76,2 milhões.
SAMU
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é destinado ao atendimento inicial a urgências e emergências de saúde, na modalidade pré-hospitalar móvel, ou seja, socorro inicial “in loco” que antecede a ação prestada por hospital ou pronto-socorro. Sua missão é atender, no menor tempo possível, às solicitações classificadas como emergências ou urgências médicas da população.
A Central 192 do SAMU-SP recebe, diariamente, em média, 8 mil chamados, dos quais 1.200 geram atendimento. São 122 ambulâncias e 38 motolâncias nas 100 bases, distribuídas em todas as regiões da cidade.