Por Rosângela Rosendo

Conselho Gestor Penha

Na última quarta-feira, 30 de abril, foi realizada cerimônia de posse do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão Técnica de Saúde Penha, da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste. Os novos 44 membros do conselho foram eleitos para a gestão 2014-2017, com atribuição de assegurar o controle social do território da Penha.

Na região, o Conselho Gestor de Saúde ficou representado por 12 membros do segmento Trabalhador (06 titulares e 06 suplentes), 12 do segmento Gestor (06 titulares e 06 suplentes) e 20 do segmento Usuário (12 titulares e 08 suplentes).

O grupo tem a tarefa de identificar demandas, encaminhar sugestões de melhoria da saúde aos setores responsáveis, bem como levar orientações e informes a todos os usuários que o conselho representa.

Reconhecidamente, os conselhos gestores de saúde são uma forma de participação popular (movimentos sociais, associações e entidades profissionais) nas ações do município. Desde 1988, a Constituição Federal tornou o Conselho Gestor espaço público-jurídico-institucional de intervenção social planejada na formulação e implantação de políticas públicas.

A partir desses espaços formais, o conselho contribui com a legitimação das demandas dos usuários, seja como canais de confronto e debate entre os projetos sociais, de modo a construir alternativas viáveis e inclusivas.