por: Keyla Santos
São Paulo, uma das cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 saiu na frente em sua participação no projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação do Munícipio, com 52% (observe gráfico comparativo) dos 285 estabelecimentos avaliados categorizados como A, sendo que na média nacional, apenas 38% tiraram nota máxima.
Para garantir a qualidade sanitária dos serviços de alimentação, os estabelecimentos foram inspecionados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), juntamente com a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa). A classificação está disponível ao consumidor no site da Anvisa (http://www.anvisa.gov.br/hotsite/hotsite_categorizacao/resultados.html).
A ação visa verificar o cumprimento das normas sanitárias em bares, lanchonetes e restaurantes a fim de transmitir aos consumidores informações confiáveis em relação à qualidade desses locais. O projeto foi inspirado em ações realizadas em cidades como Nova Iorque e Londres.
Foram inspecionados estabelecimentos nos shoppings Light, Center 3, Metrô Itaquera, Metrô Tatuapé, Itaquera, Santa Cruz e Central Plaza, localizados ao longo das linhas de metrô e trem.
Segundo Martha Virgínia Gewehr Machado, Assistente Técnica da COVISA, 145 estabelecimentos foram categorizados no grupo A, 132 no grupo B e oito no grupo C. Nenhum estabelecimento foi classificado como “pendente”. “Se houvesse, os mesmos passariam por nova inspeção sanitária, independentemente do projeto- piloto de categorização e, de qualquer forma, estão sujeitos às penalidades previstas em lei”, disse.
Entenda a categorização
Os estabelecimentos de alimentação categorizados como A cumprem rigorosamente a legislação, cometem poucas falhas e quando cometem, são menos importantes e cumprem itens classificatórios que melhor qualificam o serviço.
Os da categoria B cometem mais falhas do que os do grupo A. No entanto, são de baixo ou médio impacto. Os serviços categorizados como C apresentam maior quantidade de falhas, mas ainda no limite do aceitável do ponto de vista sanitário. Já os intitulados como Pendente possuem quantidade de falhas que os colocam em patamar inaceitável para a categorização.
O primeiro ciclo de avaliação ocorreu de agosto de 2013 a janeiro de 2014. O segundo, de janeiro a maio de 2014. Segundo Martha, houve aumento de 109 para 145 estabelecimentos categorizados como A, uma redução de 154 para 132 estabelecimentos categorizados como B e redução de 18 para oito estabelecimentos categorizados como C. “Esses valores representam para a categoria A, um aumento de 33% e para as categorias B e C, uma redução de 14% e 55% respectivamente”, informou Martha.
Classificação dos serviços de alimentação para a Copa
As inspeções tiveram início em 2012. A entrega do material informativo e a cópia da Portaria 817/2013 ANVISA-MS, que estabelece a atividade, ocorreu em 2013. Dessa forma, os estabelecimentos puderam tomar conhecimento do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentos com foco neste período.
Também em 2013 foram realizadas as inspeções referentes ao primeiro ciclo de categorização, com 100% dos estabelecimentos inspecionados.
A ação é uma iniciativa da vigilância sanitária em articulação com o Ministério da Saúde. No desenho proposto para o projeto, são compreendidos os seguintes tipos de serviços de alimentação, definidos com base na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE):
- Restaurantes e similares;
- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;
- Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares.
O conjunto de procedimentos cujo objetivo é garantir um alimento de qualidade ao consumidor – Boas Práticas – é utilizado como base para a categorização dos serviços de alimentação. Para os órgãos de saúde, as Boas Práticas também representam as medidas destinadas a minimizar eventuais danos à saúde, especialmente as Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).
Curso
Para os microempresários que desejam atualizar-se e adquirir informações sobre organização e higiene a fim de garantir a qualidade e a segurança dos alimentos, há o curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, destinado aos proprietários de micro empresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e comércio ambulante de alimentos.
Para os estabelecimentos que possuem um responsável técnico, como nutricionista, médico veterinário, entre outros, o curso de boas práticas de manipulação e armazenamento de alimentos e insumos deve ser ministrado por eles.
Para os demais estabelecimentos, os funcionários podem procurar as SUVIS - Supervisão de Vigilância em Saúde próximo ao seu domicílio e agendar o curso de boas práticas, que é oferecido conforme a demanda local.
