Em evento realizado na manhã desta quarta-feira (24), Puccini demonstrou, por meio de gráficos, os valores aplicados dos recursos da saúde

Por Keyla Santos

O secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Paulo de Tarso Puccini, apresentou nesta quarta-feira (24/9), na Câmara Municipal de São Paulo, a Prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre de 2014. Representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Gestor e coordenadores regionais de Saúde, assim como coordenadores das áreas técnicas da SMS, acompanharam a apresentação.

Puccini demonstrou, por meio de gráficos, os valores aplicados dos recursos. No tópico sobre medicamentos e material médico hospitalar, o secretário adjunto falou sobre a evolução e os esforços para que as demandas sejam atendidas. “O investimento em medicamentos é crescente e também é uma área que preocupa todos os municípios, o Estado e a União, no sentido de desenvolver uma política de maior controle do uso abusivo de medicamentos”, disse.

Em relação aos contratos de gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS), ele destacou a importância de explicar a transição realizada pela Prefeitura e pela SMS e a revolução que isso representa. “Nosso esforço tem sido – e foi - ao longo desse um ano e meio voltado a construir uma nova filosofia, um novo processo de contratação pública das OSS que queiram participar da gestão conosco”, disse Puccini frisou também que nenhuma organização social está sendo contratada sem o devido chamamento público.

“Hoje fazemos esse chamamento, publicamos edital que foi preparado ao longo de mais de oito meses de trabalho. Ouvimos as instâncias de órgãos de controle, como o Ministério Público e Tribunal de Contas, para melhorar esse tipo de edital e a proposta de contrato estabelecido de relacionamento e de controles, para que essa relação seja mais aberta, mais clara e possível de um controle externo, tanto do Tribunal de Contas, quanto do Conselho Municipal de Saúde”, disse o secretário adjunto.

Programa de Metas: transparência

O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo e está disponível no site www.planejasampa.prefeitura.sp.gov.br. Ao acessá-lo, a população pode acompanhar o andamento de cada uma delas. Entre as metas estipuladas para a SMS está a implantação de 12 Consultórios na Rua. “Já tínhamos quatro, portanto atingimos 16 consultórios e cumprimos a meta logo no primeiro ano de governo. Pretendemos aumentar ainda esse número até 2016. Trata-se de um equipamento muito necessário, principalmente, para a expansão das unidades do Programa De Braços Abertos”, disse Puccini.

A segunda meta está relacionada à implantação de 32 unidades do Hospital Dia da Rede Hora Certa distribuídas em cada uma das subprefeituras. “Implantamos seis em 2013 e estamos preparando mais nove unidades. A estimativa do cronograma de obras é que fiquem prontas até o final de dezembro (2014), início de janeiro (2015). Vamos fechar, portanto, o meio da gestão com 15 Hospitais Dia da Rede Hora Certa”, afirmou. Além das unidades fixas, quatro unidades móveis já estão atendendo as demandas emergenciais em Brasilândia/Pirituba, Capela do Socorro/Santo Amaro, Ermelino Matarazzo/São Mateus e Sé.

“As unidades móveis estão focadas em exames que precisam da presença de um médico para sua realização. Focamos nos exames médico-dependentes, onde a fila estava alta e já conseguimos reduzir a fila de espera em várias regiões da cidade”, acrescentou Puccini.

Outra meta refere-se ao desenvolvimento do processo de inclusão do módulo do prontuário eletrônico do paciente (PE) na rede municipal de saúde, integrada ao Sistema Siga. O projeto piloto já foi implantado em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em seis unidades da Rede Hora Certa. A conclusão está prevista para julho de 2015. Três novos hospitais estão em fase de licenciamento e licitação para obras. São o Hospital de Parelheiros, o Hospital da Brasilândia/Freguesia do Ó e o Hospital Alexandre Zaio. A Secretaria também trabalha na recuperação e adequação de 16 hospitais municipais, com ativação de 250 leitos, sendo que três já foram readequados. Destacam-se ainda a construção e instalação de 43 UBS Integrais - quatro já foram entregues. Acompanhe as demais metas e o andamento em http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/metas/?objetivo=3#resultado.

Ana Rosa Garcia Costa informou que o Conselho Municipal de Saúde vai monitorar as áreas que não atingiram o percentual mínimo de execução orçamentária

 

Demandas da população

A coordenadora da Comissão de Orçamentos e Finanças do Conselho Municipal de Saúde, Ana Rosa Garcia Costa, destacou que a Prestação de Contas foi apresentada durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde na terça-feira (23). Ela informou que algumas questões foram levantadas, como as quatro áreas que não atingiram o percentual mínimo de execução orçamentária, que seria de aproximadamente 66%. “Essas áreas são a Covisa, Educação Permanente dos Profissionais de Saúde, Saúde do Trabalhador e DST-Aids. Vamos monitorar essas áreas que estão abaixo”, disse Ana.

Puccini esclareceu que já foi identificado que essas quatro áreas da Secretaria - que funcionam com aporte de transferência federal -, possuem características históricas de funcionamento muito próximas às maneiras de execução orçamentárias influenciadas e determinadas, em grande parte, pela maneira como o governo federal transfere e pela maneira que é possível executar esses recursos.

“Não devemos deixar de executar esses recursos. Por isso, combinamos com o Conselho que, na próxima prestação de contas, vamos ligar todos os radares em torno dessas quatro ações fundamentais, para que a execução orçamentária cumpra-se de maneira efetiva na SMS, nessas áreas”, afirmou o secretário adjunto.

Também apresentaram suas demandas Raimundo Caetano, representante da União do Movimento Popular de Saúde e do Movimento de Saúde da Zona Leste; o representante da Comissão dos Movimentos Sociais, Alex Albuquerque, e os representantes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Francisco Xavier de Azevedo, Edson Henrique Rosa e Vanessa Ferreira.