Construção de três novos hospitais e a ampliação de mais 11. Esses serão os primeiros desafios da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do município, na área da saúde. O secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Januario Montone, abriu o II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde enfatizando que esse novo projeto vai incrementar os serviços de saúde, proporcionando uma rápida ampliação do sistema e, por conseguinte, uma maior qualidade no atendimento à população.

Para que esse modelo de gestão possa começar a vigorar na cidade, que tem o terceiro maior orçamento público do país, serão investidos R$ 1,350 bilhão, assim distribuídos: R$ 340 milhões em novos hospitais e centros de diagnóstico por imagem; R$ 405 milhões na ampliação, com novos edifícios, de 5 hospitais da Autarquia Hospitalar Municipal (AHM); R$ 605 milhões na ampliação e modernização de outros seis hospitais da AHM.

"Esperamos um resultado de quase mil novos leitos na capital. A PPP possibilita agilidade e mais segurança na ampliação do SUS, o que resulta em um atendimento com maior qualidade para toda a população", ressaltou Januario Montone em sua palestra "As PPPs na Área da Saúde: novas formas de ampliar o direito de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS)".

Em sua apresentação, Montone destacou também a necessidade de implantar serviços de saúde em locais pouco assistidos, tanto pelo setor público como pelo privado. É o caso do extremo sul (Parelheiros) e extremo norte (Brasilândia) da cidade. "Nós temos o desafio de colocar hospitais nesses lugares. Essas novas unidades, inclusive, já fazem parte do projeto."

A primeira etapa para colocar em prática as PPPs é a convocação dos consórcios para as licitações, que deverão ser realizadas até o fim deste ano.

Sobre o evento

Autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública estão reunidos hoje (30/8) e amanhã (31/8), no auditório principal do Caesar Business Faria Lima, zona sul da capital, para uma discussão aprofundada e abrangente sobre os diversos aspectos que envolvem a parceria entre o setor público e o privado para gerir a saúde do município. Trata-se do II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e com o apoio especial da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e Samaritano.

Dentre as autoridades presentes, estão o secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Januario Montone; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; além de especialistas na área, como o presidente do IBDP, Paulo Modesto, e André Medici, economista e especialista sênior em Economia da Saúde do Banco Mundial.

Para conhecer mais sobre o evento e a programação, acesse www.direitodoestado.com.br

O que é Parceria Público-Privada (PPP)?

Na PPP, os concessionários investem dinheiro do setor privado na saúde, em troca de concessão para exploração do serviço por determinado tempo, transformando-se em sócios do poder público. Porém, só podem começar a cobrar pelos serviços depois que estiverem prontos e funcionando - ou seja, risco zero para o Governo.

Serviço
II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde
Data: 30 e 31 de agosto de 2010
Horário: dia 30, das 8 às 19 horas // dia 31, das 9 às 18 horas
Local: Hotel Caesar Business Faria Lima - Auditório Principal
Endereço: Rua Olimpíadas, 205, Vila Olímpia
No dia 30, o credenciamento de Imprensa será feito das 8 às 9 horas.
No dia 31, a partir das 8h30, meia hora antes do início da primeira palestra.
Para conhecer mais sobre o evento e a programação, acesse www.direitodoestado.com.br