A Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), apresentou nesta quinta-feira (14) as estratégias de combate à pandemia durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prevent Sênior, na Câmara Municipal de São Paulo.

A apresentação realizada pelo coordenador da Covisa, Luiz Artur Vieira Caldeira, teve o objetivo de contextualizar as ações da Vigilância Sanitária no município de São Paulo. Ele apresentou o trabalho realizado pela Covisa desde dezembro de 2019 para o enfrentamento da Covid-19 no município. Para ele, o objetivo dos esclarecimentos “é o de apresentar um material técnico para subsidiar o trabalho da Comissão”.

Em sua fala, Caldeira destacou a visão, os valores e a missão da Covisa. Além disso, informou sobre as 225 atividades que estão sob competência do órgão e os serviços que são de atribuição do Governo do Estado.

Representantes da Covisa, o coordenador, Luiz Artur Vieira Caldeira, e a médica Melissa Palmieri participam de sessão na Câmara Municipal (Foto: SMS)

O coordenador ressaltou que o trabalho realizado pelo Centro de Contingência da SMS foi fundamental para compreender a gravidade da doença já em dezembro de 2019, e estabelecer ações e protocolos para a capital. Ele reforçou a importância dos trabalhos realizados nos centros de acolhimento de idosos nas instituições públicas e privadas.

Ainda de acordo com Caldeira, desde 2014, todos os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) atendidos em instituições públicas e privadas devem ser notificados pelo Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).

Em março de 2020, por conta de atrasos de notificações referentes aos casos de óbitos na Prevent Sênior, foram realizadas visitas e constatadas superlotação de leitos, ocupação em 100% e ausência de pesquisa em influenza.

Com relação aos óbitos, foi constatado nos dias 22 e 23 de março do ano passado, 25 casos confirmados e registrados no Sivep-Gripe. O maior número de óbitos notificados pela instituição, durante o mês de março, aconteceu nas unidades Paraíso e Santa Cecília. As vítimas tinham entre 60 e 80 anos de idade.

A Covisa notificou as irregularidades apuradas na instituição e abriu processo administrativo, além de reportá-las à Secretaria de Estado da Saúde (SES) em março de 2020, com envio, inclusive, de ofícios e outros documentos.

Ao ser questionado pelo presidente e vice-presidente da CPI, Antônio Donato (PT) e por Celso Giannazi (Psol), respectivamente, sobre a taxa de óbitos e de lotação de leitos pela Prevent Sênior em outros hospitais, Caldeira disse que foram constatados 4.123 casos e 2.295 óbitos na Prevent Sênior, de janeiro a dezembro de 2020. Os protocolos que devem ser seguidos para a notificação de casos de internação por Srag também foram citados.

Por fim, o representante da SMS esclareceu à comissão as atribuições da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado em relação ao licenciamento, cadastramento, inspeção e fiscalização para hospitais de grande complexidade, como é o caso da rede Prevent Sênior, que é de atribuição do Estado, e os de baixa e média, administrados pela gestão municipal.

O trabalho de fiscalização e notificação das irregularidades encontradas nas unidades da rede Prevent Sênior foram reportadas ao Estado, órgão que, de acordo com a legislação estadual, deve tomar as medidas necessárias.

A Covisa protocolou o processo sanitário na íntegra e os documentos pertinentes ao caso, como as ações realizadas pela Covisa para enfrentamento da Covid-19, o processo administrativo e sanitário - Prevent Sênior, o plano estratégico da SMS, as ações da Atenção Básica no combate à Covid-19 junto às populações vulneráveis, entre outros documentos.

Participaram da Comissão, o presidente da CPI da Prevent Senior, Antonio Donato (PT), o vice-presidente Celso Giannazi (PSOL), o relator Paulo Frange (PTB), e os vereadores Milton Ferreira (Podemos) e Xexéu Tripoli (PSDB).