Nesta sexta-feira (3) é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que tem o intuito de conscientizar sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos sociais. Além disso, no dia 5 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional da Acessibilidade no Brasil, para reforçar a importância de garantir acessibilidade de diferentes formas.
A cidade de São Paulo tem trabalhado de diferentes maneiras para promover a inclusão de pessoas com deficiências físicas.
Na área da saúde, podemos começar pelo acesso digital. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) possui o Selo de Acessibilidade Digital, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), que tem o objetivo de incentivar a prática da inclusão na web de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, que estabelece a obrigatoriedade da acessibilidade nos sites de empresas ou governos, garantindo que as informações cheguem para todas as pessoas.
Já quando o assunto é atendimento médico para essa população, a capital paulista conta com 469 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde é realizada uma primeira avaliação. Posteriormente, o paciente é encaminhado para os serviços especializados, como o Centro Especializado de Reabilitação (CER), o Núcleo Integrado de Reabilitação (NIR) e o Núcleo Integrado de Saúde Auditiva (Nisa).
Há 33 unidades de reabilitação, sendo 29 CERs, três NIRs e um Nisa, onde as equipes médicas avaliam os casos para início do acompanhamento e reabilitação, realizando também prescrição e solicitação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como a cadeira de rodas.
Além disso, a rede SUS (Sistema Único de Saúde) da capital oferece lupas, lentes e óculos especiais, bengalas articuladas, aparelhos auditivos, sistema de FM (frequência modulada), muletas, palmilhas, coletes, próteses de membros inferiores e superiores, e capacitação permanente em Libras, a linguagem dos sinais.
Os cidadãos contam também com serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores, através do programa Paraoficina Móvel.
Os atendimentos são feitos prioritariamente nos CERs, que realizam o agendamento das pessoas que precisam do serviço. A pessoa deve apresentar o cartão do SUS e um documento de identificação com foto para receber atendimento. Dependendo da complexidade do reparo, os serviços são encaminhados para a Oficina Ortopédica da AACD Ibirapuera, organização referência na reabilitação e habilitação de pessoas com deficiências físicas e necessidades neuro-ortopédicas, parceira do município nesta iniciativa.
Recentemente, no dia 6 de outubro, a SMS deu início a uma nova edição do projeto Território Inclusivo, que passa a assegurar o acesso aos serviços públicos de saúde às mulheres com deficiência e às suas cuidadoras.
O atendimento será oferecido pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que ficam responsáveis por disponibilizar, na primeira quarta-feira de todo mês, vagas para consultas médicas, escuta qualificada, exames preventivos de câncer de mama e colo do útero. A iniciativa se estenderá até setembro de 2022 e espera atender mais de 33 mil mulheres no intervalo de um ano.