A Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) obteve pela primeira vez pontuação acima de 9,0 no Índice de Transparência Ativa (ITA), considerado nível “muito elevado” de transparência. As duas versões de mensuração ultrapassaram os nove pontos, sendo elas: o Índice de Transparência Ativa – Programa de Metas (ITA-PdM) com nota 9,04, que considerou o desempenho de 56 órgãos da administração direta (secretarias e subprefeituras) e o Índice de Transparência Ativa Ampliada (ITA-Ampliado) com nota 9,22, que analisou as publicações de 74 órgãos da administração direta e indireta (autarquias, fundações e empresas públicas).
Desde o primeiro semestre de 2021, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) segue com nota máxima no ITA. Na classificação dos órgãos, entidades e instituições públicas mais transparentes da capital paulista, a SMS passou da 15ª para a 12ª posição.
Instituído em 2017, o indicador tem o objetivo de avaliar o nível de transparência ativa dos portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a administração pública municipal, direta e indireta.
Os sites da prefeitura foram avaliados entre os dias 6 e 15 de dezembro de 2021 pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), sendo analisados 51 itens presentes nos dados publicados nos botões “Acesso à Informação” e “Participação Social”.
O ITA compõe o Índice de Integridade e está previsto na Meta 73 do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura Municipal de São Paulo. O intuito é verificar o quanto estão sendo seguidos os parâmetros previstos em lei, as recomendações da CGM e da Secretaria Especial de Comunicação (Secom).
A nota 10 conquistada pela SMS mostra que, mesmo diante da enorme demanda de trabalho em razão da pandemia, a secretaria se esforçou para manter o portal com a classificação de “muito elevada transparência ativa”.