No calendário da saúde, abril é o mês dedicado à conscientização sobre o transtorno do espectro do autismo (TEA).
O TEA é definido como um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, prejuízo na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades, segundo definição do Ministério da Saúde. Com vários níveis de intensidade, é uma condição que impacta não apenas a vida da pessoa, mas de toda a família, com a necessidade de um suporte multidisciplinar em saúde.
De acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas vivem dentro do Transtorno do Espectro do Autismo no mundo, sendo pelo menos dois milhões no Brasil.
Além do comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, pessoas com TEA podem ter outras condições associadas, como: epilepsia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Ansiedade e depressão também são observadas principalmente em adolescentes e adultos, devido a frustrações e dificuldades de interação social, o que leva a uma enorme variabilidade em termos de funcionalidade intelectual e autonomia destes indivíduos.
Para fazer frente às variações do TEA e suas demandas, em 2020 a Prefeitura Municipal de São Paulo publicou a lei nº 17.502, que tem como objetivo a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA e seus familiares; em dezembro de 2022 por sua vez, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lançou a Linha de Cuidado em Saúde para pessoas com transtorno do espectro do autismo. Na capital, ao longo de 2022, foram realizados 17.929 atendimentos de casos com suspeita ou diagnóstico de TEA (dados Siga/SMS).
Diagnóstico do TEA
As manifestações do TEA acontecem normalmente na infância e podem aparecer em diferentes intensidades, necessitando também de diferentes graus de suporte, desde casos mais pontuais até aqueles que necessitem de apoio mais intensivo ao longo dos diversos ciclos da vida.
A linha de cuidado da pessoa com TEA no município de São Paulo preconiza que a avaliação diagnóstica seja realizada de modo conjunto e articulado entre as equipes da Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Infantojuvenis e Centros Especializados em Reabilitação (CERs) do território.
É a partir de um processo diagnóstico composto por atendimentos individuais, coletivos e familiares realizado por médicos e profissionais da equipe multidisciplinar que os equipamentos da rede municipal de saúde atuam, mobilizando diferentes serviços – UBSs, CAPS e CER nos territórios.
O cuidado do TEA é realizado a partir da elaboração do Projeto Terapêutico Singular (PTS), contemplando atendimentos da equipe multidisciplinar que trabalham com a estimulação de habilidades, superação de barreiras, promoção de autonomia, inserção social e apoio aos usuários e familiares.
Atuação de cada equipamento
Entenda melhor como cada equipamento de saúde participa do atendimento de pessoas com TEA:
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – São a porta de entrada e estão na base do atendimento. Em crianças, por exemplo, as unidades acompanham as etapas do crescimento e desenvolvimento com todos os cuidados necessários em saúde, realizando o a articulação e o encaminhamento para outros equipamentos, sempre que necessário. Isso inclui o primeiro olhar para um diagnóstico precoce e intervenções terapêuticas imediatas. A UBS acompanhará a pessoa com TEA em todos os ciclos de vida.
Centros Especializados em Reabilitação (CERs) – os CERs são serviços de reabilitação que atendem pessoas com deficiência, incluindo os casos de TEA encaminhados pelas UBSs. Atendem casos com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor, dificuldades na área da comunicação e integração sensorial que necessitem de suporte mais frequente e direcionado. Estas unidades contam com equipe multiprofissional e realizam atendimentos individuais e em grupos, além do suporte às famílias. A estratégia de Acompanhante de Saúde da Pessoa com Deficiência (APD) também é parte integrante dos CER e tem como objetivo desenvolver ações que contribuam para a criação, manutenção e fortalecimento de vínculos familiares e sociais, auxiliando na reorganização da dinâmica familiar, a fim de estimular a cooperação de todos no cuidado da pessoa com TEA.
Centros de Apoio Psicossocial (Caps) - os Caps Infantojuvenis e Caps Adulto atendem pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo pessoas com TEA que apresentem sofrimento psíquico, situações complexidade e crise com intuito de fortalecer os usuários e familiares e promover a inserção social. As equipes multidisciplinares são compostas por profissionais como fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, enfermeiro, assistente social, arte educador, técnico de enfermagem, farmacêutico, médico pediatra, psiquiatra e neurologista. Os atendimentos buscam identificar os fatores biopsicossociais envolvidos no desenvolvimento psíquico da criança e nos comportamentos prejudiciais à sua autonomia com intuito de promover a inserção social e fortalecimento de vínculos.
Centros de Convivência e Cooperativa (Ceccos) - são equipamentos de saúde instalados preferencialmente no interior de parques, centros esportivos e outros espaços coletivos públicos, voltados para todas as pessoas, sobretudo, às em vulnerabilidade social e de saúde, incluindo as pessoas com TEA. Atuam com atendimentos que estimulam a convivência dos diferentes a partir de atendimentos individuais, coletivos de uma equipe multiprofissional, na perspectiva da transdiciplinariedade.
Clique aqui para acessar a Linha de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.