A Semana Municipal das Pessoas Vítimas de Violência, que ocorre anualmente entre os dias 12 e 19 de maio, foi criada pela lei nº 17.167 de 2019, com o intuito de promover a conscientização e prevenção sobre o tema.
A violência pode ser caracterizada como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, podendo atingir qualquer pessoa, mas mulheres, crianças e idosos são normalmente as mais afetadas.
Como forma de enfrentar o contexto de violência na capital paulista, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) mantém os Núcleos de Prevenção à Violência (NPV) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs, CAPS, Hospitais), com uma equipe multiprofissional.
O NPV articula, segundo a necessidade da pessoa em situação de violência, com o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, outras secretarias municipais e órgãos afins para dar todo o suporte necessário as vítimas. Além disso, as unidades buscam identificar também a violência não denunciada, já que muitas vezes a vítima não percebe que está em uma situação de risco ou sofrendo algum tipo de abuso.
As ações dos Núcleos de Prevenção à Violência consistem em:
• articular ações de assistência, prevenção e promoção de saúde em nível local, no sentido de estabelecer o cuidado integral às pessoas em situação de violência;
• organizar o atendimento e criar estratégias para fortalecer o cuidado ampliado e integral das pessoas em risco ou situação de violência nos serviços, utilizando o dispositivo de Projeto Terapêutico Singular (PTS) e as tecnologias de cultura de paz;
• promover e participar dos fóruns de discussões e das reuniões da rede local, que tenham como objetivo a prevenção da violência e a promoção da saúde e Cultura de Paz;
• facilitar espaços para discussão, reflexão e aprimoramento entre os profissionais do serviço de saúde, uma vez que o atendimento dos casos de violência é de responsabilidade de todos os profissionais dos estabelecimentos do SUS;
• contribuir para o processo de educação permanente dos profissionais envolvidos nos atendimentos dos casos;
• estimular a formação de grupos terapêuticos de atendimento e encaminhar os usuários para os grupos já existentes no estabelecimento de saúde.
Vale destacar que SMS também conta com o Sistema de Informação para a Vigilância de Violências e Acidentes (Sivva), gerenciado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), para fazer as notificações e registo da violência contra mulheres, idosos e crianças.
Para saber sobre como notificar casos de violência, clique aqui.