Nesta quarta-feira (5), gestores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) participaram da reunião preparatória das Oficinas Macrorregionais de Regionalização da Saúde, com foco na região metropolitana de São Paulo. Trata-se de uma proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para reestruturar a área e adequar os investimentos para as necessidades e demandas de cada município do estado de São Paulo.
Além do secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, estavam presentes os secretários-executivos de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias (Sermap); de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (Seabevs); de Atenção Hospitalar (AH), a Assessoria de Planejamento (Asplan), além dos representantes das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) da capital.
A proposta prevê fortalecer a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços entre as regiões e reduzir a distância de acesso às unidades de saúde municipais. A regionalização ainda prevê a adequação dos ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais às necessidades regionais, descentralizando o sistema de saúde.
Para Zamarco, o projeto é muito importante, principalmente, para a capital que é a maior do estado e da região metropolitana, que concentra muitos recursos, mas também grandes desafios. “A região metropolitana tem 22 milhões de habitantes e só a capital tem mais de 12 milhões. Integrar essa região e a regionalização como um todo é uma decisão importante, porque vamos poder discutir cada vez mais as necessisades de saúde, ver os recursos que temos e como devem ser aplicados, apresentar soluções e juntar forças”, disse.
Ele lembrou ainda que o prefeito Ricardo Nunes é entusiasta da iniciativa e tem investido muito na saúde do município; disponibilizou recursos orçamentários com um aumento de 8 bilhões para 16 bilhões no ano passado. “A saúde é cara, a cidade é grande e os desafios maiores ainda. Lidar com a Covid-19 foi uma experiência muito grande, onde tivemos que preparar tanto a porta de entrada quanto os serviços de urgência e emergência. O estado de São Paulo, a cidade e a região metropolitana foram exemplares, um modelo para o país”, completou.
A SMS apresentou um painel sobre o fluxo e a complexidade da regulação municipal, que, só em 2022, ofertou quase 9 milhões de consultas e exames e fez mais de 5 milhões de agendamentos pelo Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde (Siga Saúde).
Para o secretário-executivo de Regionalização, Monitoramento, Avaliação e Parceria (Sermap), Accácio Borges, “a ferramenta mais importante da regionalização é a regulação de acesso ao paciente porque ela organiza o acesso à assistência e depende dessa vaga existir. Só esse ano, de janeiro a maio, já fizemos mais de dois milhões de agendamentos e ofertamos mais de três milhões de vagas. Em 2022 tivemos cerca de 300 mil internações e de janeiro a maio de 2023, foram 134 mil internações porque atendemos não só a capital como também outros municípios e estados, não negamos vaga a ninguém. Então é importante organizar a regulação com todos os municípios”.
O projeto de regionalização tem apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para a qualificação e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo. A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre as instituições, para criar, manter e dinamizar redes permanentes entre os quadros funcionais e assegurar a cooperação entre eles.
A regionalização da saúde tem também a parceria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP).