O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, data em que o líder negro Zumbi dos Palmares teria sido capturado e morto, em 1695. É um marco na luta antirracista e de promoção dos direitos da população negra no Brasil.

A partir dos pilares da equidade, universalização, integralidade, descentralização e participação popular, o Sistema Único de Saúde (SUS), tem também como princípio fundamental o respeito à igualdade racial em todos os seus serviços.

O princípio da equidade - dar às pessoas o que elas precisam, de modo que, assim, todos tenham acesso às mesmas oportunidades, o que significa dar mais para quem precisa mais - foi reiterado pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de 2009.

A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu formalmente a necessidade da criação de de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, para superar as barreiras estruturais e cotidianas que afetam os indicadores de saúde dessa população, como morte precoce, taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência, entre outros.

Área técnica de Saúde da População negra foi criada em 2003

No âmbito municipal, em 2003 a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) criou a Área Técnica da Saúde da População Negra; em 2016, o município de São Paulo também aprovou a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra, e, em 2020, o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra.

Entre as prioridades da Área Técnica da Saúde da População Negra estão ações para dar visibilidade e combater os principais agravos em saúde da população negra, além de medidas para que o registro do quesito raça/cor nos serviços de saúde seja efetivo, de forma a refletir a realidade das demandas e do atendimento em saúde na cidade de São Paulo.

São alguns exemplos de iniciativas recentes dentro da SMS:

- Treinamento, desde 2020, de mais de três mil trabalhadores dos serviços de saúde do município por meio do curso “Qualificando a coleta do Quesito cor nos sistemas de informação de SMS”.

- Oferta, em 2022, do curso “Enfrentamento da violência e racismo contra jovens negros” a 255 profissionais dos Núcleos de Prevenção à Violência (NPVs) de várias regiões da cidade.

- Videoaulas sobre doença falciforme e traço falciforme, ministradas em 2022 para profissionais dos equipamentos de saúde, e curso EaD “Condutas nas Emergências em Doença Falciforme”, a ser realizado em outubro de 2023. A Área Técnica da Saúde da População Negra também foi responsável pela elaboração de uma linha de cuidados para a doença falciforme, que acomete principalmente pessoas negras e pode afetar sua qualidade de vida de forma severa.

- Realização, entre 2021 e 2022, de 14 lives sobre temas como “Violência – Os cuidados da População Negra”, “Nutrição e a saúde da população negra”, “A enfermagem e o compromisso frente à Saúde da População Negra”, “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Saúde da População Negra” e “Descriminalização das religiões de matriz africana nos serviços de saúde”, entre outros.

- Realização, em 2022, do Seminário de Prevenção e Combate ao Racismo em todas as seis Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs), e também do 1º Seminário da Área da Saúde da população Negra da CRS Sul, em modalidade EaD, que teve 236 profissionais inscritos.

- Realização, em 2023, do Seminário “Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Município de São Paulo”, com a participação de mais de 600 trabalhadores dos serviços de saúde de todas as regiões da cidade.

- Participação, em 2023, de 13 reuniões técnicas com a participação das interlocuções das Coordenadorias Técnicas de Saúde; participação de seis reuniões com o coordenador da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e profissionais do Centro de Referência de Igualdade Racial, com o envolvimento de 320 profissionais da saúde; participação das reuniões mensais da Comissão de Saúde da População Negra do Conselho Municipal de Saúde.

As iniciativas coordenadas por meio da Área Técnica da Saúde da População Negra, envolvem também as secretarias municipais da Educação (SME), de Desenvolvimento Econômico (SMDE), do Trabalho (SMT), da Pessoa com Deficiência (SMPD) e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), uma vez que o objetivo é desenvolver ações integradas que impactem na melhoria da qualidade de vida da população negra.

Expo Internacional Dia da Consciência Negra

Dentro deste princípio de colaboração, até esta terça-feira (21), a SMS participa da III Expo Internacional Dia da Consciência Negra, que é realizada pelas secretarias da Educação e de Relações Internacionais (SMRI) e acontece no Memorial da América Latina. Durante o evento, a Área Técnica da Saúde da População Negra realiza atividades de promoção à saúde, como auriculoterapia e orientações sobre alimentação saudável e prevenção de doenças como hipertensão, diabetes e câncer bucal.