A luta por direitos e respeito à diversidade é diária, mas o Dia Internacional do Orgulho LGBTIA+, celebrado nesta sexta-feira (28), reforça a importância de garantir acesso irrestrito à saúde, cidadania, cultura, educação, lazer e outras políticas públicas para essa comunidade, que é formada por gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, pessoas não binárias, intersexo e assexuais.
No enfrentamento dos desafios, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem conquistado importantes avanços por meio de uma rede de acolhimento e assistência integral à população LGBTIA+, implementando estratégias sociais de inclusão e vigilância em saúde para que o paciente acesse os serviços e programas referenciais conforme a sua necessidade. O atendimento começa na Unidade Básica de Saúde (UBS) do território, que conta com profissionais capacitados para avaliar a demanda.
“Se for uma pessoa lésbica, gay ou bi, por exemplo, será atendida na UBS e o protocolo de acolhimento será conforme a sua orientação sexual. Se o atendimento identifica que é trans (mulheres e homens trans, não binárias, intersexo e travestis) e está procurando por transformação corporal, seja por estratégias sociais ou biológicas, é feito o encaminhamento para a Rede Sampa Trans, via agenda regulada, para consulta”, orienta Tânia Regina Corrêa de Souza, interlocutora de Saúde Integral da População LGBTIA+ da SMS.
São 45 unidades especializadas que compõem a Rede Sampa Trans no município, que também inclui o Centro de Referência de Saúde Integral para a População de Travestis e Transexuais (CR POP TT). Desse total, oito unidades são referência para adolescentes, acompanhados a partir dos 13 anos de idade. A relação de serviços pode ser verificada aqui. https://capital.sp.gov.br/web/saude/w/atencao_basica/314019
Os serviços disponibilizados nesta rede compreendem ações de acolhimento, hormonização, acompanhamento pré e pós-cirurgias de transformação corporal, acompanhamento psicossocial, consulta e acompanhamento em saúde sexual e reprodutiva, orientação e oferta de tecnologias de prevenção combinada de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)/Aids, entre outras.
Atendimento humanizado
Um dos objetivos da rede é ofertar cuidado integral e resolutivo em saúde, de acordo com as necessidades e demandas de cada indivíduo, por meio de ações e serviços que envolvam promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Para isso, as equipes estão preparadas para garantir o acesso e acolher todas as pessoas sem qualquer forma de discriminação e preconceito.
“Para que o serviço seja assertivo e inclusivo, realizamos reuniões mensais, capacitações, discutimos os casos e propostas de condutas terapêuticas articuladas, e demais ações para a promoção e vigilância em saúde”, destaca a interlocutora.
Os serviços oferecidos compreendem estratégias biológicas e sociais. “Quando é social, estamos falando da possibilidade de ter o nome retificado até questões relativas à aparência, como mudança de cabelo, maquiagem, roupa e a fala. Já a biológica envolve o uso de hormônios a partir dos 16 anos e encaminhamento para cirurgia a partir de 21 anos (redesignação sexual (mulher trans) e mamoplastia masculinizadora (homem trans), e histerectomia (remoção cirúrgica do útero, que também pode incluir a retirada das trompas adjacentes e do ovário”, reforça.
Seguindo a linha de cuidados que influenciam a qualidade de vida de pessoas trans, a tonalidade vocal é outro importante trabalho atrelado às ações diárias da rede. De acordo com Alcione Ramos Campiotto, fonoaudióloga que atua na rede municipal, a readequação vocal é outra característica que acompanha o processo de transição do indivíduo.
“O reconhecimento de gênero também se dá pela voz. No caso de mulheres trans, pro exemplo, trabalhamos técnicas para que o ajuste de voz se encaixe à personalidade e identidade da pessoa de forma harmônica, retirando ruídos de comunicação”, explica Alcione, que atende pacientes LGPBTIA+ desde 2015.
Além disso, para que o atendimento seja, de fato, acolhedor e humanizado, na rede municipal de saúde a regra é perguntar o nome social e o pronome que a pessoa quer ser tratada, bem como usar nome social no cartão SUS e nos demais sistemas de informação e registros das unidades.
Resultados alcançados pela Rede Sampa Trans
Em 2021, a rede registrou o acompanhamento de 2.954 pessoas trans e 2.773 em hormonização na capital. Já em 2022, os números saltaram para 4.146 e 2.839, respectivamente. Os resultados foram ainda mais expressivos no ano passado, com 4.977 pacientes acompanhados e 3.443 hormonizações. O total de pessoas transfemininas em acompanhamento passou de 1.969 para 2.148 entre 2022 e 2023. Com relação às transmasculinas, a alta foi de 25,7%, passando de 2.177 para 2.738 no mesmo período.
No primeiro quadrimestre deste ano, estavam em acompanhamento na rede Sampa Trans 5.415 pessoas, sendo 3.232 em uso de hormônios; destas, 1.315 eram transfemininas e 1.892 transmasculinas.
Acompanhamento de adolescentes
A rede passou a atender o público adolescente em 2023, ano em que o serviço acompanhou 143 pessoas de 13 a 17 anos e 11 meses; e outros 48 em uso de hormônios, na faixa de 16 a 17 anos e 11 meses. A hormonização é oferecida somente a partir dos 16 anos.
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Entre 2021 e 2023, a Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Centro liderou as estatísticas de pessoas trans em acompanhamento e em uso de hormônios, seguida da Leste, Norte, Oeste, Sul e Sudeste. No geral, as principais demandas atendidas são de pessoas que desejam tomar hormônio, apoio psicossocial e mulheres que fizeram aplicação de silicone industrial, tiveram infecções e desejam removê-lo.
Desde 2021, quando foi implantada a Área Técnica de Saúde Integral da População LGBTIA+, inúmeros foram os avanços conquistados no município. O próximo passo é desenvolver estratégias específicas à terceira idade. “Agora, é ampliar o olhar e pensar na velhice LGBTIA+. Já iniciamos a discussão e a ideia é acolhê-la nos serviços juntamente com a Área Técnica da Saúde do Idoso”, conclui Tânia.