A Semana Municipal das Pessoas Vítimas de Violência, que acontece de 12 até 19 de maio, foi criada pela lei nº 17.167 de 2019, para promover a conscientização e prevenção sobre o tema.

A violência pode ter caráter de agressão física, que é quando uma pessoa entra em contato físico para machucar ou ferir, enquanto uma agressão psicológica acontece quando uma pessoa tem como objetivo de limitar ou controlar suas ações e comportamentos, por meio de ameaças, constrangimentos, humilhações, chantagens e outras ações que pode causar prejuízos à saúde psicológica. Porém a agressão sexual que se caracteriza quando uma pessoa ultrapassa o limite de seu livre arbítrio de cada pessoa.

Como forma de enfrentar esse contexto de violência na capital paulista, a Secretaria municipal da Saúde (SMS), tem os Núcleos de Prevenção à Violência (NPV) em todas as unidades básicas de saúde (UBSs, CAPS, Hospitais), assim como uma equipe multiprofissional.

Os seis pilares de nossos Núcleos de Prevenção à Violência (NPV) são: Articular, Organizar, Promover, Facilitar, Contribuir e Estimular.

As ações dos Núcleos de Prevenção à Violência consistem em:

• Articular ações de assistência, prevenção e promoção de saúde em nível local, no sentido de estabelecer o cuidado integral às pessoas em situação de violência;
• Organizar o atendimento e criar estratégias para fortalecer o cuidado ampliado e integral das pessoas em risco ou situação de violência nos serviços, utilizando o dispositivo de Projeto Terapêutico Singular (PTS) e as tecnologias de cultura de paz;
• Promover e participar dos fóruns de discussões e das reuniões da rede local, que tenham como objetivo a prevenção da violência e a promoção da saúde e o programa Cultura de Paz;
• Facilitar espaços para discussão, reflexão e aprimoramento entre os profissionais do serviço de saúde, uma vez que o atendimento dos casos de violência é de responsabilidade de todos os profissionais dos estabelecimentos do SUS;
• Contribuir para o processo de educação permanente dos profissionais envolvidos nos atendimentos dos casos;
• Estimular a formação de grupos terapêuticos de atendimento e encaminhar os usuários para os grupos já existentes no estabelecimento de saúde.

Vale destacar que a SMS também conta com o Sistema de Informação para a Vigilância de Violências e Acidentes (Sivva), gerenciado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), para fazer as notificações e registo da violência contra mulheres, idosos e crianças.