Na próxima quinta-feira (08/05), às 11h, o Prefeito da Cidade de São Paulo, Fernando Haddad, assinará um Decreto que institui o projeto “Guardiã Maria da Penha”.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a PMSP, através das Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU) e Políticas para as Mulheres (SMPM), com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O Decreto prevê a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006 e por meio da atuação da Guarda Civil Metropolitana.
Um grupo de agentes da corporação será especialmente treinado e capacitado, a fim de realizar visitas periódicas às residências das vítimas. O projeto busca: prevenir e combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres; monitorar o cumprimento das normas penais que garantam a proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores; e o acolhimento humanizado e orientação às mulheres em situação de violência.
SERVIÇO
Data: 08/05/14
Horário: às 11h
Local: Edifício Matarazzo
Endereço: Viaduto do Chá, nº 15 – 7 º andar (Auditório)