• Processo: 6029.2021/0017368-7
Contrato Nº.001/SMSU/2022 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Objeto do contrato: Aquisição de computadores para modernização do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, da cidade de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades administrativas necessárias ao suporte da área operacional.
Data da Assinatura: 04/01/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável conforme previsão no instrumento contratual ou no Termo de Referência, com início na data de 04/01/2022 e encerramento em 03/01/2023.
Valor: R$ 541.920,00 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e vinte reais)
• Processo: 6029.2020/0001752-7
Contrato Nº. 002/SMSU/2022 – QUARTETURA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Objeto do contrato: Manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91, Portaria 002/SMSO-G/2017 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada – ID FÓ.
Data da Assinatura: 01/02/2022
Prazo de Vigência: 03 (três) meses, além do prazo estimado para encerramento do contrato, por força da Orientação Normativa nº 2/2012 da PGM.
Valor: R$ 410.930,00 (quatrocentos dez mil novecentos e trinta reais)
• Processo: 6029.2022/0002230-3
Contrato Nº. 003/SMSU/2022 – LIVRE GÁS – AMAD COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS EIRELI
Objeto do contrato: Aquisição de 684 (seiscentos e oitenta e quatro) cilindros de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP – P-45, para as Estações de Bombeiros.
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua assinatura, podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE a qualquer tempo após 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 224.352,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais).
• Processo: 6029.2021/0010766-8
Contrato Nº. 004/SMSU/2022 – INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para proteção, utilizados em Ação Policial, Controle de Distúrbios Civil e Segurança de Instalação.
Data da Assinatura: 24/03/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo do objeto pelo contratante, sendo exigido que a data de fabricação não inferior a 2021.
Valor: R$ 248.600,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais).
• Processo: 6029.2022/0001303-7
Contrato Nº. 005/SMSU/2022 INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO
Objeto do contrato: Serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público de ingresso para provimento de 1000 (hum mil) vagas ao cargo de Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo/SP.
Data da Assinatura: 28/03/2022
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura e encerrar-se-á após o término de validade do concurso, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão legal.
Valor: A contratada cobrará diretamente de cada candidato, no ato da inscrição para o Concurso Público de Ingresso, o valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais).
• Processo: 6029.2022/0000466-6
Contrato Nº. 006/SMSU/2022 – ISABELLA ROSALIA FREIRE DE CAMPO EUZEBIO
Objeto do contrato: Entrega de 1530 unidades de água mineral sem gás, garrafão plástico, vasilhame retornável.
Data da Assinatura: 02/05/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/01 a 31/12/2022, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 10.557,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e sete reais).
• Processo: 6029.2022/0003302-0
Contrato Nº. 007/SMSU/2022 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Gerenciamento de Acesso à Rede Corporativa e Disponibilização de Internet para o suporte dos negócios.
Data da Assinatura: 17/05/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
Valor: R$ 1.229.343,10 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e dez centavos).
• Processo: 6029.2022/0003045-1
Contrato Nº. 008/SMSU/2022 – FABISPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E TRANSPORTES EIRELI ME
Objeto do contrato: Registro de preço para aquisição de cinto de guarnição completo para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 15/06/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo do objeto pelo contratante.
Valor: R$ 320.948,80 (trezentos e vinte mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
• Processo: 6029.2022/0000447-0
Contrato Nº. 009/SMSU/2022 – DPS GONÇAVLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
Objeto do contrato: Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas.
Data da Assinatura: 21/06/2022.
Prazo de Vigência: 09(nove) meses, a partir da data de entrega.
Valor: R$ 44.989,15 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).
• Processo: 6029.2022/0005948-7
Contrato Nº. 010/SMSU/2022 – TAURUS ARMAS S.A
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE FUZIL 5,56 mm semiautomático, para atender às necessidades da Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 28/06/2022.
Prazo de Vigência: 90(noventa) dias corridos, condicionado ao recebimento da autorização do Exército Brasileiro à contratada e da nota de empenho.
Valor: R$ 409.601,40 (quatrocentos e nove mil seiscentos e um reais e quarenta centavos).
• Processo: 6029.2022/0008303-5
Contrato Nº. 011/SMSU/2022 – ULRIK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
Objeto do contrato: Contratação emergencial de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, limpeza de áreas verdes nas unidades relacionadas no Anexo A do Termo de Referência, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, demais materiais equipamentos, e ainda, papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido, de boa qualidade e em quantidades compatíveis com as necessidades dos locais.
Data da Assinatura: 01/07/2022.
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura, sendo que, os serviços contratados serão executados a partir da ordem de Início para execução dos serviços em cada unidade desta Secretaria de acordo com a necessidade da contratante.
Valor: R$ 744.660,12 (setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e doze centavos).
• Processo: 6029.2022/0006619-0
Contrato Nº. 012/SMSU/2022 – MÉTODO MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com gerenciamento e com manutenção, visando atender às unidades da PMSP; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças.
Data da Assinatura: 06/07/2022.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura, podendo ser rescindido unilateralmente pela contratante quando formalizado de nova contratação.
Valor: R$ 11.134,08 (onze mil cento e trinta e quatro reais e oito centavos)
• Processo: 6029.2022/0005190-7
Contrato Nº. 013/SMSU/2022 – LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELLI
Objeto do contrato: Aquisição de Gás Liquifeito de Petróleo – GLP Envasado – Cilindro P.45.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo de contrato.
Valor: R$ 196.080,00 (cento e noventa e seis mil e oitenta reais)
• Processo: 6029.2022/0005190-7
Contrato Nº. 014/SMSU/2022 – GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto do contrato: Aquisição de Gás Liquifeito de Petróleo – GLP Envasado – Cilindro P.45.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo de contrato.
Valor: R$ 196.080,00 (cento e noventa e seis mil e oitenta reais)
• Processo: 6029.2022/0005961-4
Contrato Nº. 015/SMSU/2022 – TAURUS ARMAS S.A
Objeto do contrato: Aquisição de 25 unidades de carabinas 9 mm semiautomáticas para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 26/07/2022.
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do termo de contrato ou recebimento da nota de empenho e da autorização de fornecimento específica expedida pelo Exército Brasileiro.
Valor: R$ 193.957,75 (cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
• Processo: 6029.2022/0000355-4
Contrato Nº. 016/SMSU/2022 – CRPS CPNSTRUÇÕES EMPREITADAS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP
Objeto do contrato: Manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto nº 29.929/91, Portaria 002/SMSO-G/2017 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada – Inspetoria M’Boi Mirim – ID 53 (MB).
Data da Assinatura: 26/07/2022.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S).
Valor: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).
• Processo: 6029.2022/0014998-0
Contrato Nº. 017/SMSU/2022 – MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI
Objeto do contrato: Serviço de assistência técnica, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos necessários, sem fornecimento de peças para manutenção preventiva, corretiva, e emergencial no sistema de média e baixa tensão, grupo moto gerador, painéis de comando, bombas de drenagem, bombas de recalque e incêndio do edifício do Comando Geral da GCM.
Data da Assinatura: 21/07/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57 da Lei Federal 8.666/1993.
Valor: R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais).
• Processo: 6029.2022/0005872-3
Contrato Nº. 018/SMSU/2022 – ABC NAUTICA LTDA - ME
Objeto do contrato: Fornecimento de 02 (dois) motores de popa de 115 HP; 4 cilindros, a serem utilizados pelo efetivo do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Data da Assinatura: 25/08/2022.
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da assinatura do termo de contrato.
Valor: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
• Processo: 6029.2022/0004367-0
Contrato Nº. 019/SMSU/2022 – ECOBIO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA
Objeto do contrato: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água nas Bases de Bombeiros da Capital.
Data da Assinatura: 15/08/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, caso sejam preenchidos simultaneamente os requisitos abaixo.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
• Processo: 6029.2022/0004367-0
Contrato Nº. 020/SMSU/2022 – DEFENSES CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
Objeto do contrato: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água nas Bases de Bombeiros da Capital.
Data da Assinatura: 19/08/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.
Valor: R$ 27.932,00 (vinte sete mil novecentos e trinta e dois reais).
• Processo: 6029.2022/0005511-2
Contrato Nº. 021/SMSU/2022 – PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no complexo do Comando do Corpo de Bombeiros/Comando de Bombeiros Metropolitano e Centro de Suprimento e Manutenção do Material de Bombeiros, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências dos Quartéis do Corpo de Bombeiros.
Data da Assinatura: 19/08/2022.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, limitada a sessenta meses.
Valor: R$ 1.308.465,36 (um milhão trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
• Processo: 6029.2022/0005594-5
Contrato Nº. 022/SMSU/2022 – D.R.D MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP
Objeto do contrato: Fornecimento de carretas rodoviária do tipo reboque com capacidade para no mínimo 400 kg, para uso operacional do Corpo de Bombeiros na cidade de São Paulo.
Data da Assinatura: 24/08/2022.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias corridos a contar da assinatura deste Termo.
Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
• Processo: 6029.2022/0002318-0
Contrato Nº.023/SMSU/2022 – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Objeto do contrato: Aquisição de munições para uso das unidades da Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 24/08/2022.
Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho e da autorização de fornecimento específica expedida pelo Exército Brasileiro.
Valor: R$ 182.596,70 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos).
• Processo: 6029.2022/0008297-7
Contrato Nº. 024/SMSU/2022 – FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de comunicação, por meio de circuito (link) IP dedicado para acesso à internet de 200 (duzentos) Mbps, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU, do município de São Paulo para a operação da Central de Telecomunicações e Videomonitoramento – CETEL.
Data da Assinatura: 12/09/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993.
Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
• Processo: 6029.2022/0010472-5
Contrato Nº. 025/SMSU/2022 – LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME
Objeto do contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Data da Assinatura: 08/09/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 08/09/2022 (inclusive) a 07/09/2023, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 1.260,50 (um mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos).
• Processo: 6029.2022/0011062-8
Contrato Nº. 026/SMSU/2022 – LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME
Objeto do contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Data da Assinatura: 22/09/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 20/09/2022 (inclusive) a 19/09/2023, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 1.181,76 (um mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).
• Processo: 6029.2022/0007284-0
Contrato Nº. 027/SMSU/2022 – NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA
Objeto do contrato: Contratação para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T., com serviços de instalação, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças, conforme especificações contidas neste termo de referência.
Data da Assinatura: 22/09/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 20/09/2022 (inclusive) a 19/09/2023, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 1.181,76 (um mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).
• Processo: 6029.2022/0003739-4
Contrato Nº. 028/SMSU/2022 – SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI ME
Objeto do contrato: Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, limpeza de áreas verdes nas unidades relacionadas no Anexo A deste Termo de Referência, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneante domissanitários, demais materiais e equipamentos, e ainda, papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido, de boa qualidade e em quantidades compatíveis com as necessidades dos locais.
Data da Assinatura: 01/10/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, limitada a sessenta meses, desde que, haja concordância das partes, observado o prazo limite constante no art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 2.867.808,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e oito reais).
• Processo: 6029.2022/0008665-4
Contrato Nº. 029/SMSU/2022 – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Objeto do contrato: Aquisição de munições para espingardas calibre 12 e Fzuil cal. 5,56 mm para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 16/09/2022
Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho e da autorização de fornecimento específica expedida pelo Exército Brasileiro nos termos do decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ou o que ocorrer por último.
Valor: R$ 71.788,90 (setenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais).
• Processo: 6029.2022/0007524-5
Contrato Nº. 030/SMSU/2022 – CS BRASIL FROTAS S.A
Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o uso do efetivo empregado na Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 28/09/2022
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da entrega das viaturas, após 30 (trinta) meses deverá realizar a substituição da frota por veículos zero-quilômetro o modelo de fabricação do ano vigente, os acessórios poderão ser aproveitados desde que estejam em perfeito estado e funcionamento, não comprometam a segurança e com uma qualidade visual preservada em relação a um equipamento novo, sendo que essa substituição não poderá acarretar descontinuidade de serviço, mas não ultrapassando o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos para substituição completa de todos os veículos, adaptações e acessórios.
Valor: R$ 13.620.000,00 (treze milhões seiscentos e vinte mil reais).
• Processo: 6029.2022/0012646-0
Contrato Nº. 031/SMSU/2022 – ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Objeto do contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens áreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Data da Assinatura: 29/09/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 30/09/2022 a 29/09/2023, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 20.842,71 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos).
• Processo: 6029.2022/0001755-5
Contrato Nº. 032/SMSU/2022 – HI SERVICE DESENTUPIMENTO E CONTROLE DE PRAGAS URB
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos.
Data da Assinatura: 18/10/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 30/09/2022 a 29/09/2023, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 25.600 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
• Processo: 6029.2022/0005135-4
Contrato Nº.033/SMSU/2022 – CS BRASIL FROTAS S.A
Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o uso do efetivo empregado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e Guarda Civil Metropolitana – GCM.
Data da Assinatura: 21/10/2022
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de entrega das viaturas, após 30 meses deverá realizar a substituição da frota pro veículos zero-quilômetro o modelo de fabricação do ano vigente, os acessórios poderão ser aproveitados desde que estejam em perfeito e funcionamento, não comprometam a segurança e com uma qualidade visual preservada em relação a um equipamento novo, sendo que essa substituição não poderá acarretar descontinuidade do serviço, mas não ultrapassando o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos para substituição completa de todos os veículos, adaptações e acessórios.
Valor: R$ 3.456.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).
• Processo: 6029.2022/0005135-4
Contrato Nº. 034/SMSU/2022 – CS BRASIL FROTAS S.A
Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o uso do efetivo empregado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e Guarda Civil Metropolitana – GCM.
Data da Assinatura: 21/10/2022
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de entrega das viaturas, após 30 meses deverá realizar a substituição da frota pro veículos zero-quilômetro o modelo de fabricação do ano vigente, os acessórios poderão ser aproveitados desde que estejam em perfeito e funcionamento, não comprometam a segurança e com uma qualidade visual preservada em relação a um equipamento novo, sendo que essa substituição não poderá acarretar descontinuidade do serviço, mas não ultrapassando o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos para substituição completa de todos os veículos, adaptações e acessórios.
Valor: R$ 43.037.400,00 (quarenta e três milhões, trinta e sete mil e quatrocentos reais).
• Processo: 6029.2022/0010406-7
Contrato Nº. 035/SMSU/2022 – CARUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação de serviço de instalação dos sistemas de prevenção e combate a incêndios com fornecimento de material, mão de obra e toda documentação e laudos necessários à emissão do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e (CLCB), para o edifício que compõem a Academia de Formação em Segurança Urbana.
Data da Assinatura: 18/11/2022
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Valor: R$ 9.740,00 (nove mil setecentos e quarenta reais).
• Processo: 6029.2022/0010721-0
Contrato Nº. 036/SMSU/2022 – MENTAL SAÚDE PSICOLOGIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de serviços de avaliação de capacidade psicológica, para concessão de porte de arma de fogo funcional aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo.
Data da Assinatura: 21/10/2022
Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993.
Valor: R$ 712.827,50 (setecentos e doze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
• Processo: 6029.2022/0010008-8
Contrato Nº. 037/SMSU/2022 – PROMASTER CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de instalação elétrica do complexo Givanildo – Academia de Formação em Segurança Urbana – AFSU.
Data da Assinatura: 08/11/2022
Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço (O.S.).
Valor: R$ 93.490,68 (noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos).
• Processo: 6029.2022/0012692-3
Contrato Nº. 038/SMSU/2022 – DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Objeto do contrato: Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas.
Data da Assinatura: 06/12/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Valor: R$ 146.600,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos reais).
• Processo: 6029.2022/0012719-9
Contrato Nº. 039/SMSU/2022 – DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
Objeto do contrato: Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote.
Data da Assinatura: 10/11/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Valor: R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais).
• Processo: 6029.2022/10049-5
Contrato Nº. 040/SMSU/2022 – MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Objeto do contrato: Aquisição de 82 (oitenta e duas) motocicletas com acessórios, para uso nas atividades da Inspetoria de Ações com Motocicleta – IAMO, unidade da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas – SAE.
Data da Assinatura: 21/11/2022
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 3.936.000,00 (três milhões novecentos e trinta e seis mil reais).
• Processo: 6029.2022/10049-5
Contrato Nº. 041/SMSU/2022 – NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato: Aquisição de 28 (vinte e oito) motocicletas com acessórios, para uso nas atividades da Inspetoria de Ações com Motocicleta – IAMO, unidade da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas – SAE.
Data da Assinatura: 10/11/2022
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 1.436.400,00 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).
• Processo: 6029.2022/0016260-0
Contrato Nº.042/SMSU/2022 – RL TROCA DE ÓLEO LTDA - ME
Objeto do contrato: Aquisição de peças originais e acessórios para realização de manutenção corretiva em motocicletas marca Honda e Yamaha pertencentes à frota própria da SMSU/Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 18/11/2022
Prazo de Vigência: entregas programadas para 90 (noventa) e 180 (cento e oitenta) dias úteis a partir da primeira entrega, contados a partir da assinatura do termo de contrato.
Valor: R$ 13.264,50 (treze mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
• Processo: 6029.2022/0016260-0
Contrato Nº. 043/SMSU/2022 – NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato: Aquisição de peças originais e acessórios para realização de manutenção corretiva em motocicletas marca Honda e Yamaha pertencentes à frota própria da SMSU/Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 10/11/2022
Prazo de Vigência: 10 (dez) dias úteis a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais).
• Processo: 6029.2022/0016260-0
Contrato Nº.044/SMSU/2022 – AFRAN PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI ME
Objeto do contrato: Aquisição de peças originais e acessórios para realização de manutenção corretiva em motocicletas marca Honda e Yamaha pertencentes à frota própria da SMSU/Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 17/11/2022
Prazo de Vigência: 10 (dez) dias úteis a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais).
• Processo: 6029.2022/0011633-2
Contrato Nº. 045/SMSU/2022 – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Objeto do contrato: Aquisição de munições treina.
Data da Assinatura: 25/11/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Valor: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais).
• Processo: 6029.2022/0011193-4
Contrato Nº. 046/SMSU/2022 – MRL PARTS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de serviço de manutenção de câmbio com o fornecimento de peças e insumos para o veículo da frota própria em uso pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU).
Data da Assinatura: 07/12/2022
Prazo de Vigência: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.
Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
• Processo: 6029.2022/0012759-8
Contrato Nº. 047/SMSU/2022 – TIETÊ VEÍCULOS LTDA
Objeto do contrato: Fornecimento de 02 (duas) viaturas auto plataforma com cesta aérea, a serem utilizadas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Data da Assinatura: 08/12/2022
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura deste termo de contrato.
Valor: R$ 1.568.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil reais).
• Processo: 6029.2022/0011656-0
Contrato Nº. 048/SMSU/2022 – LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de serviços de manutenção e preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto 29.929/91, Portaria 002/SMSO-G/2017 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, das futuras instalações da Defesa Civil e Arquivo do DRH.
Data da Assinatura: 16/12/2022
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.).
Valor: R$ 204.400,00 (duzentos e quatro mil e quatrocentos reais).
• Processo: 6029.2022/0015376-9
Contrato Nº.049/SMSU/2022 – FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
Objeto do contrato: Aquisição de móveis escolares e corporativo.
Data da Assinatura: 30/12/2022
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo por termo inicial sua data de assinatura.
Valor: R$ 80.142,90 (oitenta mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos).
• Processo: 6029.2022/0012160-3
Contrato Nº. 050/SMSU/2022 – TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
Objeto do contrato: Manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, de cordo com o decreto nº 29.929/91, portaria 002/SMSO-G/2017 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Data da Assinatura: 27/12/2022
Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.).
Valor: R$ 299.600,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).
• Processo: 6029.2022/000012521-8
Contrato Nº. 051/SMSU/2022 – LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada par a realização de serviços de manutenção e conservação predial da edificação, segundo as necessidades apontadas em vistoria conjunta com a direção da Unidade da Inspetoria Regional de Vila Prudente.
Data da Assinatura: 02/01/2023
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.).
Valor: R$ 132.998,50 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
• Processo: 6029.2022/0010408-3
Contrato Nº. 052/SMSU/2022 – LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, de cordo com o decreto nº 29.929/91, portaria 002/SMSO-G/2017 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada – IR-CV.
Data da Assinatura: 02/01/2023
Prazo de Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias corridos, excluindo os dias que implicarem em parada de serviços, conforme liberação da fiscalização e aprovação do contratante, contados a partir da data estipulada para início dos serviços, fixada na ordem de início de serviços, devidamente emitida pela unidade requisitante.
Valor: R$ 1.494.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
• Processo: 6029.2022/0014987-7
Contrato Nº. 053/SMSU/2022 – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Objeto do contrato: Aquisição de munições.
Data da Assinatura: 29/12/2023
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 239.786,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais).
• Processo: 6029.2022/0014428-0
Contrato Nº.054/SMSU/2022 – TAURUS ARMAS S.A
Objeto do contrato: Aquisição de 97 (noventa e sete) unidades de carabinas 9 mm semiautomáticas para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana.
Data da Assinatura: 20/01/2023
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho e da autorização de fornecimento específica expedida pelo Exército Brasileiro nos terms do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, ou o que ocorrer por último.
Valor: R$ 841.436,20 (oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos).