O destacamento Náutico, formado por agentes da Guarda Civil Metropolitana formados pela Marinha do Brasil e com especialização em cursos na área ambiental, tem a missão de fiscalizar atividades aquaviárias e impedir a entrada de embarcações irregulares na Represa do Guarapiranga.
A Represa do Guarapiranga, com áreas demarcadas para banhistas, chamadas de praias paulistanas, é considerada a segunda maior do município de São Paulo. Rica em fauna e flora é alvo de pesca irregular e caça predatória. As atribuições do Destacamento Náutico da GCM são: fiscalizar todos os tipos de embarcações, verificar documentações de condutores e orientar sobre os regulamentos da navegação e pesca na represa. Para ter uma ideia, somente por falta de documento, foram apreendidas 43 embarcações entre janeiro e junho deste ano.
A fiscalização de pesca realizada pela Guarda, leva em consideração o período de Piracema, época em que há reprodução dos peixes de água doce. Por isso, as atividades de pesca ficam vetadas ou controladas de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Pesca e Secretaria do Meio Ambiente.
Outra atividade de suma importância é coibir moradias irregulares nas margens da represa. Inclusive, essa atividade pode parecer algo simples, mas pequenos detalhes são verificados, por exemplo, durante as rondas realizadas diariamente com as embarcações, ao notarem possíveis áreas de ocupação irregular, comunicam imediatamente a unidade mais próxima que envia uma viatura para a constatação minuciosa e inicio das providências. Somente no primeiro semestre deste ano, foram realizadas 2.309 rondas sem contar que a fiscalização ocorre também por denúncias feitas pelo telefone 153.
Os guardas também inspecionam as ocupações irregulares que causam prejuízo promovendo desmatamento e despejando resíduos e esgoto no sistema hídrico da cidade. As ocupações irregulares, geralmente, se fixam em áreas de manancial o que é proibido por lei e, seus resíduos acabam sendo despejados nos mananciais, é comum observar lixo e sujeiras nas águas da represa, prejudicando a vida aquática e até mesmo as pessoas que consomem a água. Após detectarem, os agentes comunicam a Regional, que se encarrega da autuação e remoção. Neste ano, no período entre janeiro e junho, os agentes da Náutica em apoio à Prefeitura Regional realizaram 2.309 fiscalizações aquaviárias.
Enfim, os números mostram o quão eficaz é o trabalho da Guarda Ambiental na atribuição de proteger a represa e os usuários. A dinâmica de trabalho com a Prefeitura Regional e o empenho na fiscalização são o diferencial para que a preservação dos mananciais seja mantida.
Por: Gabriel Alves e Evandro Ribeiro
Revisão: Kelly Ortiz
