O flagrante aconteceu neste domingo (23), na Área de Proteção Ambiental (APA), localizada na rua Zituo Karasawa, no bairro Cidade Tiradentes, região leste da cidade. Centenas de animais, além de uma flora diversificada, protegidos por lei e, por integrantes do poder público do Município, do Estado e da sociedade civil, vivem nesse pedaço da Mata Atlântica.

Através de uma denúncia anônima, a Guarda Civil Metropolitana, por meio da Unidade Ambiental IRDAM-Carmo, coordenada pela Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas (SAE), apreendeu grande quantidade de ferramentas, dentre elas: facões; foices; machados; marretas; enxadas; serrotes; fitas métricas; rolos de arames; alicates e máquinas, que estavam sendo usados para a construção de casas irregulares.

Os homens surpreendidos na prática do ilícito, e os materiais apreendidos, foram encaminhados ao 53º DP. Participaram da ação de flagrante de crime ambiental, 14 GCMs e cinco viaturas.

Na delegacia, foi elaborado um termo circunstanciado com base no artigo 60, da lei 9605/98; os homens vão responder em liberdade. De acordo com a lei, “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, é crime ambiental com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

Para inibir a prática de criminosos em áreas de proteção ambiental, a GCM realiza rondas diárias em todo o território verde. De janeiro a maio de 2019, a equipe especial da corporação realizou 18.614 rondas e atendeu 119 ocorrências contra a fauna, flora e o solo; 939 ocorrências envolvendo animais silvestres, e 99 em relação a apreensões de caminhões e máquinas.