Na madrugada desta sexta-feira (30), agentes da Guarda Civil Metropolitana, Policia Militar e equipe da Subprefeitura flagraram caminhão basculante portando duas caçambas de entulhos despejando entulho irregularmente num trecho da avenida Itapauina, nas proximidades do Colégio Porto Seguro.

Os infratores foram conduzidos à delegacia e responderão por crime ambiental, além de receberem multa no valor de 12 mil reais. O veículo foi removido para o pátio da subprefeitura, onde ficará até que seu proprietário apresente o comprovante de pagamento da multa. Além de infringir lei municipal, o despejo irregular de entulho em via pública também é considerado crime ambiental.

Além da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio das 31 subprefeituras da cidade, a Prefeitura colocou à disposição da operação integrantes da GCM e Secretaria Municipal de Serviços. O Governo do Estado integrou às equipes das polícias Civil e Militar, da Polícia Técnico-Científica e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

 

A operação iniciada na quarta-feira resultou em apreensões numa força tarefa que envolve a Prefeitura da Cidade de São Paulo e o Governo do Estado, em toda a capital, para combater o descarte irregular de entulho. A ação conta com plantões de fiscalização 24 horas e intensificação de blitzes durante todo o dia, incluindo a madrugada, para flagrar infrações.

 

Para denunciar o descarte irregular o munícipe pode utilizar o telefone 156 ou o site da Prefeitura (http://sac.prefeitura.sp.gov.br/). Também pode se dirigir às Praças de Atendimento das Subprefeituras. A fiscalização terá como alvo não apenas os pontos mapeados da cidade, mas quaisquer locais que sejam denunciados pela população.

 

A Prefeitura oferece diversas alternativas para que a população se desfaça de entulho e objetos que considera sem utilidade. Semanalmente, a subprefeitura realiza operações de Cata-bagulho. Equipes recolhem móveis e eletrodomésticos quebrados, restos de madeiras, pneus e demais objetos inservíveis. Durante a semana que antecede a ação, funcionários públicos visitam as ruas programadas orientando a população sobre como descartar, de forma responsável, os materiais e objetos que não querem mais.

 

Desde 2005, a subprefeitura Campo Limpo realiza diversas ações de combate aos pontos viciados de entulho. Entre elas, a construção de dois ecopontos na região: o Santo Dias e o Parque Fernanda, onde a população pode levar até 1 m³ de entulho. Para quantidades acima de 200 litros, uma empresa de caçamba, devidamente cadastrada em Limpurb, deve ser contratada.

 

Diversos outros pontos estão sendo cuidados por meio de parceria com o Metrô, transformando pontos de despejo clandestino em canteiros e praças, como a rua Campo Novo do Sul e a praça Arariba.

 

Caçambas

 

Quem contrata o serviço de caçambas para se desfazer de entulho precisa se certificar de que a destinação do material será feita de forma correta. Em primeiro lugar, deve-se verificar se a empresa contratada possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação que comprove a destinação regular do descarte. Este documento serve como recibo, que comprova a legalidade do trabalho realizado.

Toda empresa que presta este tipo de serviço só é considerada regular para funcionar, quando cadastrada e autorizada pela Prefeitura da Cidade de São Paulo e pela CETESB. Para conhecer a lista das empresas credenciadas, basta acessar o site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=4629