Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Subprefeitura Capela do Socorro junto a entes privados.
Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência
>>>>Doações<<<<
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
2024
>>A Subprefeitura Capela do Socorro não possui termo de doação celebrada.<<<
2023
>>A Subprefeitura Capela do Socorro não possui termo de doação celebrada.<<
2022
>>A Subprefeitura Capela do Socorro não possui termo de doação celebrada.<<
2021
>>A Subprefeitura Capela do Socorro não possui termo de doação celebrada.<<
>>>>Comodatos<<<<
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
2024
>>A Subprefeitura Capela do Socorro não possui termo de comodato celebrado <<
2023
>>A Subprefeitura Capela do Socorro não possui termo de comodato celebrado <<
2022
>>A Subprefeitura Capela do Socorro não possui termo de comodato celebrado <<
2021
>>A Subprefeitura Capela do Socorro não possui termo de comodato celebrado <<
>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelo Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, referente ao Programa Adote Uma Praça, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o Programa Adote Uma Praça está regulamentada pelo Decreto Municipal nº 61.170 de 22 de março de 2022.
As informações referentes ao Programa Adote Uma Praça encontram-se disponibilizados no Portal da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/noticias/?p=250495
*** 2024
>>> A Subprefeitura Capela Do Socorro não possui termo de cooperação celebrado<<<
*** 2023
>> Clique aqui para consultar a lista de termos de cooperação realizadas para essa unidade:
TERMOS DE COOPERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS 2023
*** 2022
TERMOS DE COOPERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS 2022
Número de identificação: 001 TC01/SUB-CS/2022
Nome do doador: Primeira Igreja Batista Em Parque São Paulo.
Objeto: Praça sem denominação na Rua Leonardo Leo, trecho localizado em frente à Igreja Batista Em Parque São Paulo
Data da assinatura: 10 de janeiro de 2022
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
*** 2021
TERMOS DE COOPERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS 2021
Número de identificação: 001 TC01/SUB-CS/2021
Nome do doador: Nely dos Santos Oliveira
Objeto: Area verde de 716m quadrados.
Data da assinatura: 06 de abril de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 002 TC02/SUB-CS/2021
Nome do doador: Ana Cleia Imóveis Assessoria e administração - EIRELI
Objeto: Trecho da Praça Élida Fontanesi Gagliardi, compreendido pela ponta da praça.
Data da assinatura: 26 de Abril de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 003 TC03/SUB-CS/2021
Nome do doador: Comércio de Calçado Di Gaspari V Ltda – Di Gaspi
Objeto: Praça do Xerife
Data da assinatura: 15 de Março de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 004 TC04/SUB-CS/2021
Nome do doador: Grupo Escoteiro Almirante Tamandaré
Objeto: Praça Escoteiro Almirante Tamandaré
Data da assinatura: 19 de Maio de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 005 TC05/SUB-CS/2021
Nome do doador: Colégio Salgueiro S/C LTDA
Data da assinatura: 01 de Julho de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 006 TC06/SUB-CS/2021
Nome do doador: Colégio Alcance LTDA
Objeto: Praça Guido Boni.
Data da assinatura: 25 de agosto de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 007 TC07/SUB-CS/2021
Nome do doador: Colégio Alcance LTDA
Objeto: Canteiro Central Da Av Jacinto Júlio.
Data da assinatura: 25 de agosto de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 008 TC08/SUB-CS/2021
Nome do doador: Colégio Alcance LTDA
Objeto: Canteiro Central da Av. Interlagos, trecho compreendido entre os números 6940 à 7343
Data da assinatura: 25 de agosto de junho de 2021.
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 009 TC09/SUB-CS/2021
Nome do doador: Colégio Alcance LTDA
Objeto: Canteiro Central da Av. Jangadeiro, trecho compreendido entre os números 308 à 416
Data da assinatura: 25 de agosto de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 0010 TC10/SUB-CS/2021
Nome do doador: Colégio Alcance
Objeto: Canteiro Central da Av. Atlântica, trecho compreendido entre os
números 1505 à 1589
Data da assinatura: 25 de agosto de 2021.
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -
Número de identificação: 0011 TC11/SUB-CS/2021
Nome do doador: Colégio Alcance
Objeto: Rotatória na confluência da Av. Antônio Barbosa da Silva Sandoval com a Rua Leonardo de Fássio e Av. Inácio Cunha Leme
Data da assinatura: 25 de agosto de 2021
Vigência: 03 anos
Unidade Gestora: Subprefeitura Capela Do Socorro
Valor: -