Após dez anos sob os cuidados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, as Casas de Cultura voltarão a integrar a rede de equipamentos públicos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura. Atualmente, existem 18 espaços do projeto em todas as regiões da cidade de São Paulo. A transferência aconteceu em cerimônia realizada nesta sexta-feira (26), às 19h, na Praça das Artes, com a assinatura de um decreto. Durante o ato, o prefeito da cidade de São Paulo destacou a importância deste decreto para a reapropriação dos espaços públicos da cidade.

“Esse capítulo das Casas de Cultura se insere com a história de um livro maior que nós estamos escrevendo juntos, que é provar para o paulistano que nós podemos viver muito melhor do que a gente vive hoje e isso não exige esforço para um grande orçamento. Existe uma mudança de postura, uma mudança de comportamento. Isso tudo vai trazer muita riqueza para São Paulo, não só do ponto de vista material. É uma riqueza que transcende o material, que é o fato da gente poder conviver mais, se encontrar mais na cidade de São Paulo e produzir mais cultura, conhecimento, ciência, política, que é a essência da vida na cidade”, afirmou o prefeito, após lembrar iniciativas feitas por esta gestão, como a entrega do Parque Tietê e a revitalização do Largo São Francisco.

A medida atende a uma demanda da sociedade civil, movimentos culturais e artistas, que ganhou força em agosto do ano passado, durante a realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura, quando o tema foi eleito a quinta prioridade entre as 30 propostas consolidadas.

“Estamos fazendo aquilo que nos parece mais adequado e melhor neste momento. Incentivar, estimular e rever toda a situação das casas para implementar em uma política que ao mesmo tempo combine diretrizes de política cultural com a presença, a força, a particularidade e a importância dos grupos locais. Isso não pode se perder em hipótese alguma, disse a vice-prefeita .

Os espaços colaboram na consolidação da política de territorialização da cultura na cidade. Integrando a rede municipal de equipamentos culturais, os equipamentos funcionarão de acordo com diretrizes da política cultural da Prefeitura, que abarcam programação cultural de qualidade, atividades de formação e valorização das iniciativas locais. A medida visa fortalecer as ações culturais na comunidade.

De acordo com o secretário municipal da Cultura, com a mudança, a periferia da cidade ficará mais integrada na gestão cultural do município, tendo a sua oferta de atividades consideravelmente ampliada.

“Essa retomada corrige um erro histórico que foi tirar as Casas de Cultura da secretaria em uma direção que supostamente permitiria uma descentralização, quando na verdade o que precisa se descentralizar é a política cultural da cidade. Não tem lugar melhor para as Casas de Cultura estarem do que na política cultural da cidade, junto com os outros equipamentos de cultura e programas que são capazes de reforçar e potencializar as Casas de Cultura”, ressaltou

Também estiveram presentes na assinatura da transferência os secretários municipais da Coordenação das Subprefeituras, Promoção da Igualdade Racial, Governo e Relações Governamentais, além do ex-secretário municipal de Cultura.

Cultura
Entre os equipamentos da Cultura estão bibliotecas, centros culturais, casas históricas, museus, teatros, cinemas e também os Centros Educacionais Unificados (CEU), que passaram a ter gestão compartilhada com as pastas de Educação e Esportes.

Participação popular
O documento que será assinado também determina a criação de uma comissão de transição da administração dos espaços, que será composta por representantes das Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Cultura. Serão realizadas reuniões específicas com os gestores e subprefeitos, a fim de apresentar com clareza as diretrizes e colocar em discussão as propostas de ocupação destes locais estratégicos.

Além disso, serão organizadas quatro audiências públicas do programa da Secretaria Municipal de Cultura destinado à construção colaborativa de políticas públicas, o #ExisteDialogoemSP/CasasdeCultura. Após ter concluído a transição de sua administração, serão criados conselhos participativos das Casas, que ajudarão a definir o funcionamento dos espaços, atendendo às necessidades específicas de cada região.

Decreto
O decreto que oficializa o retorno das Casas de Cultura para a administração da Secretaria da Cultura é resultado de mais de um ano de discussões entre as secretarias envolvidas e os movimentos culturais. Ele institui a transferência de 18 espaços: Casa de Cultura do Butantã (Butantã/zona oeste), Casa de Cultura Palhaço Carequinha (Capela do Socorro/zona sul), Casa de Cultura Salvador Ligabue (Freguesia do Ó-Brasilândia/zona norte), Casa de Cultura Chico Science (Ipiranga/zona sul), Casa de Cultura Itaim Paulista (Itaim Paulista/zona leste); Casa de Cultura Raul Seixas (Itaquera/zona leste), Casa de Cultura do Tremembé (Jaçanã-Tremembé/zona norte), Casa de Cultura Tendal da Lapa (Lapa/zona oeste), Casa de Cultura M’Boi Mirim (M’Boi Mirim/zona sul), Paço Cultural Julio Guerra (Santo Amaro/zona sul), Casa de Cultura Cora Coralina (Santo Amaro/zona sul), Casa de Cultura Manoel Cardoso de Mendonça (Santo Amaro/zona sul), Casa de Cultura São Miguel Paulista – Antonio Marcos (São Miguel/zona leste), Casa de Cultura Campo Limpo (Campo Limpo/zona sul), Casa de Cultura de Cidade Tiradentes (Cidade Tiradentes/zona leste), Casa de Cultura Brasilândia (Freguesia do Ó-Brasilândia/zona norte), Casa de Cultura Lajeado (Lajeado/zona leste) e Casa de Cultura São Mateus (São Mateus/zona leste).