O prefeito Ricardo Nunes assinou  decreto que cria o programa Proteção Escolar de Cultura e Paz, com medidas para evitar situações de ameaça e perigo dentro das escolas, como “Botão de Alerta", disponível para mais de 8 mil unidades municipais, estaduais e particulares, além do aumento de 50% da Ronda Escolar (GCM), entre outras ações.

Com um investimento adicional de R$ 35,4 milhões, o programa estabelece, entre outras medidas, a criação do Comitê de Proteção Escolar com a participação de 7 secretarias para um protocolo integrado de orientação às unidades escolares; “Botão de Alerta" disponível para mais de 8 mil unidades escolares (Municipal, Estadual e Particular); Aumento de 50% da Ronda Escolar (GCM); Ampliação do programa Mães Guardiãs (de 5 mil para 7 mil); Ampliação de 25% das equipes de apoio psicológico nas unidades escolares e a criação de um Gabinete Integrado de Segurança Escolar.

“Vamos fazer todas as ações necessárias para poder minimizar, dar o acolhimento e ter o preparo necessário para todo tipo de situação”, destacou o prefeito Ricardo Nunes, que completou: “Nós fizemos questão de colocar medidas de proteção e cultura de paz. Precisamos reforçar as ações nas nossas escolas para trazer a família para a escola, realizar ações de integração entre alunos, professores, diretores, assistentes, enfim, todo o corpo escolar.”

As medidas objetivam ampliar a prevenção e resolução de conflitos, sob diferentes vertentes, que envolvam alunos na comunidade escolar. As ações também estão alinhadas ao Currículo da Cidade, aplicado nas escolas municipais e que busca garantir as condições e oportunidades para que os estudantes tenham acesso a uma formação integral para a vida e pleno exercício da cidadania.

 Será formado um Comitê de Proteção Escolar com ações implementadas por meio de um trabalho conjunto das secretarias municipais de Educação; Governo; Assistência Social; Segurança Urbana; Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; e Inovação e Tecnologia, além da Câmara Municipal. Para garantir a execução das ações, haverá um investimento de R$ 35,4 milhões ao ano.

“O objetivo deste comitê é que ele seja permanente e que visa justamente propagar e praticar a cultura de paz, trabalhar medidas preventivas, com a saúde mental e sempre evitar ações agressivas”, lembrou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

Este grupo terá a missão de estabelecer medidas para zelar pela segurança da escola; formalizar parcerias com as forças de segurança pública; integrar dados, informações e inteligência cibernética à serviço da correta identificação de ameaças à segurança do ambiente escolar; promover formações para os servidores da Educação; e garantir a integração entre comunidade e poder público.

 Uma das primeiras ações desse Comitê de Proteção Escolar foi a construção de um protocolo de segurança que deve ser acionado pelas escolas em casos de atos violentos ou de ameaças.

Os protocolos preveem que na eminência de ameaças, a equipe gestora da escola acione o ponto focal na Guarda Municipal Metropolitana, além do supervisor escolar, equipe gestora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), diretor regional de Educação e familiares dos autores da ameaça. Os órgãos competentes ficam responsáveis por acompanhar essa criança ou adolescente. Já no caso de ato violento, a escola precisa adotar ações emergenciais – Botão de Alerta – ou acionar as forças de segurança, equipes de socorro, quando for o caso.

“Esses protocolos serão distribuídos para toda a rede de maneira uniforme, para que todos os agentes, em todos os momentos, saibam como agir a partir do tipo de provocação, e sempre com um objetivo principal, que é o acolhimento das crianças, para que possamos não fomentar esse tipo de ação e cuidar de todos, em todos os anos”, afirmou o secretário municipal de Segurança Urbana em exercício, Junior Fagotti.

Além da criação do Comitê de Proteção Escolar e dos protocolos de segurança, o decreto prevê a criação de outras cinco ações. Entre elas estão:

Criação de um “botão de alerta” que será disponibilizado para mais de 8 mil escolas das redes municipal, estadual e privada, com ligação direta com a Central da GCM, que deve ser acionado em emergências. Imediatamente, as viaturas (GCM, PM e SAMU) serão enviadas à escola;
Ampliação da Ronda Escolar com 50% de aumento no número de viaturas da Guarda Civil Metropolitana, que chegará a 96 para uso exclusivo;
Integração da escola com a comunidade escolar, por meio da contratação de mais 2 mil Mães Guardiãs, chegando a 7 mil na rede;
Ampliação de 25% das equipes de apoio multidisciplinar no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem;
Criação do Gabinete Integrado de Segurança Escolar para discutir medidas de segurança. fundamental um esforço conjunto para garantir a prevenção e redução de conflitos no ambiente escolar. “Vamos reunir diferentes expertises profissionais para reforçar a segurança das escolas e trabalhar para que estes continuem sendo espaços de harmonia, construção de conhecimento mútuo e respeito ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.”