No dia 10 de maio, na sede da Prefeitura, o prefeito assinou o decreto que cria os Núcleos de Direitos Humanos nas 31 subprefeituras da cidade. Já em funcionamento, os núcleos têm por finalidade garantir, na formulação e implantação das políticas públicas do Município, o atendimento às diretrizes traçadas pela Comissão Municipal de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo, executando a meta 42 da Agenda 2012.

A criação dos núcleos é resultado do trabalho conjunto das secretarias municipais de Direitos Humanos e de Coordenação das Subprefeituras, que também vão garantir o funcionamento do serviço. Com a oficialização desses núcleos, os grupos recebem treinamentos para, de acordo com a sociedade que vive nesses distritos, desenvolver ações que possam melhorar a vida dos indivíduos, exercendo os objetivos dos Direitos Humanos.

Bandeira dos Direitos Humanos

Dentre as várias atribuições da Subprefeitura Cidade Tiradentes, a bandeira dos Direitos Humanos, também é uma iniciativa importante para propor idéias e ações que promovam a vida em sociedade sem discriminação de classe social, religião, raça, etnia, garantindo assim os direitos fundamentais da pessoa humana.

Consoante a isso, o Núcleo de Direitos Humanos da Subprefeitura Cidade Tiradentes, criado há um ano, foi um dos pioneiros em implantar ações para respeitar as diferenças de forma igual, para que a população da região possa conquistar uma vivência feliz, digna, pacífica, criativa, produtiva e solidária.

Formado por oito membros, o Núcleo é composto por representantes do setor público e da sociedade civil com reconhecida atuação na respectiva região.

Adotar uma visão de relacionamento estratégico, foi a linha de trabalho do núcleo, disse o subprefeito de Cidade Tiradentes. “Houve a articulação e interação entre a comunidade e os segmentos institucionais, como Casa Ser, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Escola Técnica de Saúde e Conselho Municipal de Direitos Humanos".

Consequentemente, os trabalhos resultaram em iniciativas balizadas pelos Direitos Humanos, as quais foram apresentadas, pela coordenadora do Núcleo Elisa Fabiana Nishimura Abreu e o subprefeito, para aproximadamente 200 pessoas, durante a assinatura do decreto de criação dos Núcleos de Direitos Humanos nas 31 subprefeituras da cidade.

Na ocasião ressaltaram as ações de destaques, entre elas: realizações de palestras de conscientização com temáticas na área de saúde, educação e gênero; Projeto Entretodos, com a oficina de Grafite sobre Direitos Humanos, além do apoio da Ação Social, organizada pela Escola Técnica de Saúde Pública, onde foi oferecido documentação, como carteira de trabalho, orientação jurídica, entre outros serviços. O servidor público da subprefeitura também mereceu atenção, como o Programa Encontro com o subprefeito, realizado na última quinta-feira do mês, onde acontece a indicação do Servidor do Mês, por uma comissão de servidores, além da homenagem dos aniversariantes.

Para publicizar as ações, foram produzidos folders, pela Subprefeitura/Núcleo de Direitos Humanos, referentes aos assuntos de interesse geral escolhidos pela comunidade. Entre eles: “Campanha pelo fim da Violência contra a Mulher”, o qual registrou um trecho da Lei Maria da Penha, como alerta de como a pessoa deve se defender contra a violência doméstica e familiar; “Bullyng É coisa Séria”!, com a orientação de como identificar esse terrível fenômeno social. E também uma publicação sobre o papel e atribuições do Núcleo em Cidade Tiradentes.

 

Texto: Assessoria de Comunicação /SP-CT