As subprefeituras da cidade ganharão cada uma um conselho regional, que tratará de problemas próprios do território que ocupa. No dia 8 de dezembro, 1.125 conselheiros serão eleitos pela população para representar as 32 subprefeituras da cidade.

O anúncio foi feito pelo prefeito no dia 1º de agosto, em evento realizado na sede da Prefeitura, no centro de São Paulo. O Conselho Participativo Municipal será um organismo autônomo, formado exclusivamente por membros da sociedade civil para representar cada região da capital.

Ao anunciar a dinâmica do Conselho, o prefeito lembrou a importância da participação popular em seu governo, iniciada com a criação do Conselho da Cidade, em março. A concepção de um conselho específico para a área de transportes, por exemplo, foi uma das pautas levantadas no processo.

Segundo o prefeito, os conselhos das subprefeituras terão a mesma missão e talvez venham a ser até mais importantes, pois estão no chão da cidade, mais perto da população. Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.
 

Conselheiros

Os conselheiros serão eleitos pelo voto direto, secreto, facultativo e universal de qualquer morador da cidade de São Paulo com mais de 16 anos de idade, que poderá votar em até cinco candidatos. Os candidatos ao Conselho poderão se inscrever entre os dias 7 e 21 de setembro. A divulgação dos concorrentes será feita no dia 29 do mesmo mês.

O número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar de 19 a 51, de acordo com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos. O menor deles será o de Parelheiros e os maiores, os das subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M'Boi Mirim, com 51 membros cada. Em Cidade Tiradentes, serão eleitos 21 conselheiros.
 

Quem pode se candidatar?

Podem se candidatar ao Conselho Participativo Municipal cidadãos com mais de 18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem cargo em comissão no poder público ou participem de alguma Comissão Eleitoral. O munícipe só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. O endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.
 

Para se inscrever, o cidadão deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 assinaturas de residentes no território da subprefeitura. As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores.

O mandato será de dois anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse, com uma única possibilidade de reeleição consecutiva.
 

Como votar?

Para votar em um dos candidatos a conselheiro basta comparecer à sede da Subprefeitura no dia 8 de dezembro, com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá votar em até cinco representantes de seu distrito.

A Comissão Eleitoral

Responsável por publicar o edital das eleições, receber a inscrição dos candidatos e organizar a eleição no território, a Comissão Eleitoral será presidida pelo subprefeito (subprefeita, no caso de Cidade Tiradentes) ou por alguém indicado por ele, e terá mais quatro integrantes eleitos em audiência pública, que vai acontecer no sábado, 31 de agosto, a partir das 15h, na Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, localizada na Avenida dos Metalúrgicos, 1.945, em Cidade Tiradentes.

Não podem participar da Comissão cidadãos que exerçam mandato parlamentar, ocupem cargo em comissão no poder público ou sejam candidatos ao Conselho Participativo Municipal.