Cerca de 200 pessoas participaram da Audiência Pública para tratar sobre a celebração de convênios referentes aos serviços de Centro para crianças de 06 a 12 anos e para adolescentes de 12 a 15 anos. Atualmente, esses Centros abrangem um contingente de 460 crianças e adolescentes e envolvem em sua execução, quatro organizações da sociedade civil.

O evento que teve caráter aberto e participativo foi realizado, na Praça de Atendimento, em 15 de fevereiro pela Subprefeitura Cidade Tiradentes, por meio da Coordenadoria de Ação Social e Desenvolvimento/Supervisão de Ação Social (SAS).

A Audiência proporcionou aos munícipes e representantes das organizações sociais, uma integração positiva do poder público local, junto com a sociedade civil e seus representantes, além de possibilitar aos munícipes o acompanhamento da consolidação de parcerias entre o poder público e o terceiro setor local, através de um processo que mostrou o controle social e a transparência na gestão de serviços.

Na ocasião, foram divulgadas informações sobre os serviços em execução, bem como as condições para a participação nesse processo e as normativas estabelecidas a partir da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993, em que se baseia a Política Nacional de Assistência Nacional - PNAS/2004 e da Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS-2005.

 

 

(Texto: Assessoria de Comunicação)