A Subprefeitura Freguesia/Brasilândia realiza, nesta quarta-feira dia 13 de junho, o primeiro leilão de carcaças do ano. O evento será, às 10 horas, no Auditório da Subprefeitura, à Avenida João Marcelino Branco, 95, na Vila Nova Cachoeirinha.

Ao todo serão 19 veículos sucateados leiloados em dois lotes. O valor inicial para o arremate do lote 1, é de R$ 2.145,00. Já para o lote 2 a oferta inicial é de R$ 2.001,28.

Para participar é necessário trazer documentos originais de identidade e CPF no caso de pessoa física; pessoa jurídica tem de apresentar o CNPJ e o contrato social da empresa. Ambos devem se credenciar antes do início do leilão.

Cidade Limpa

O leilão é apenas uma das partes do processo para manter em vigor um dos quesitos da Lei Cidade Limpa. O procedimento até chegar ao leilão é intenso e exige empenho da equipe da Subprefeitura e demais órgãos públicos.

Para se ter uma ideia, além das reclamações sobre veículos abandonados que chegam via SAC, há também, telefonemas e apontamentos feitos pelos próprios agentes da Freguesia/Brasilândia - região de 480 mil habitantes, distribuídos em 152 bairros.

Em 2012, a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia contou com cerca de 200 reclamações sobre veículos abandonados. Todos foram notificados para remover os mesmos da via pública e cerca de 70% desse total foram retirados espontaneamente pelos proprietários. “A retirada espontânea se dá pela eficiência na ação fiscal. Antes mesmo de afixarmos o aviso no veículo de que o proprietário tem cinco dias para retirá-lo, conversamos com moradores, perguntamos se sabem a quem pertence e, dizemos das implicações. A maioria opta por evitar a multa e complicações”, explica, agente vistor da Subprefeitura.

Em muitos casos o proprietário não é encontrado e os agentes fixam o aviso do prazo de cinco dias corridos para a retirada. A partir de então, a Subprefeitura encaminha ofício à Delegacia para saber se o carro é ou não produto de crime.

“Seguimos os procedimentos legais e administrativos, conforme prevê o artigo 161 da Lei 13.478/02, além de consultas ao órgão de Segurança Pública e CET”, acrescenta o Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU).

“Essas procedimentos são minuciosos e implicam em checagens detalhadas até a remoção, que pode ser feita com caminhão plataforma ou com guincho tipo munck. Para isso, contamos ainda com o apoio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)”, completa, chefe de gabinete da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. “

O proprietário do veículo apreendido é autuado com multa no valor de R$ 13.128,93. Para retirá-lo é necessário apresentar a documentação do mesmo e os comprovantes de pagamento da multa e da diária, correspondente a R$ 3,60, depois de ter entrado com processo para sua retirada na Praça de Atendimento de uma das Subprefeituras.

Vale lembrar que depois da apreensão, o proprietário tem em média 90 dias para regularizar a situação, caso contrário o veículo irá a leilão, a fim de desocupar o espaço e, no intuito de, permitir novas apreensões. Nesse período, são realizadas as notificações e publicações.

Intensificação dos trabalhados deixa a região mais limpa

“Atualmente, há no pátio da Subprefeitura Freguesia, cerca de 170 entre veículos e sucatas. Temos intensificado o nosso trabalho, tanto que os números de carcaças nas ruas caíram e nossa região está mais limpa”, afirmou o subprefeito da Freguesia Brasilândia.

Em algumas das operações realizadas nas últimas semanas, as equipes da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia estiveram na Avenida General Penha Brasil, Rua Hugo Ítalo Merigo e Conjunto Trivelato. Da primeira via, os agentes removeram da rua um Pálio Weekend, que estava depenado. Na segundo local, os funcionários retiram do passeio a carcaça de um Saveiro, que tinha se transformado em depósito de entulho. Já no terceiro local, havia no passeio a carcaça de um Escort, que também abrigava lixo.

“Além de limpar as ruas, tentamos conscientizar aos moradores sobre a importância de não abandonar seus veículos nas ruas e calçadas. Isso é uma questão de segurança e saúde”, apontou o subprefeito.

Números

De janeiro ao inicio de maio, a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia já recolheu em média 40 carros abandonados da região. “Estamos intensificando os trabalhos e contamos com o apoio dos munícipes, que podem ligar para o telefone do SAC da Prefeitura 156, ou ainda registrar sua reclamação pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br ou as Praças de Atendimento.”

Em 2011, a Subprefeitura leilou 24 veículos sucateados. O valor arrecadado segue para os cofres públicos municipais.