| Subprefeitura anuncia: moradores do Jd. dos Ipês vão ganhar escritura definitiva 28/05/2007 - Itaim Paulista O Subprefeito do Itaim Paulista, Diógenes Martins recebeu cerca de 400 moradores do Jardim dos Ipês, na Zona Leste, na Subprefeitura no último sábado, 21 de abril. A convocação era para dar uma notícia as famílias que residem, algumas delas, há mais de 40 anos no bairro. Diógenes anunciou que a população conseguirá tirar a escritura definitiva dos imóveis onde residem. " Finalmente...é a realização do sonho da minha vida", disse Custódia Souza Maia, 50 anos, que desde criança vive na região. A história do loteamento do Jardim dos Ipês é antiga, no início dos anos 60 o bairro foi ocupado por um loteamento clandestino, no quadrilátero formado pelas Avenidas, Marechal Tito e dos Ipês e ainda, as Ruas Francisca Mairinque Guerra e Palmeiras das Bermudas, no Itaim Paulista, Zona Leste. Os verdadeiros proprietários não sabiam que terrenos estavam sendo vendidos de maneira ilegal. Uma verdadeira batalha jurídica foi travada desde então, somente agora, com o apoio da Subprefeitura, a situação caminha para um final feliz para a população. Na abertura do encontro, que se transformou numa verdadeira assembléia dos moradores, o Subprefeito lembrou a todos, a importância de não deixar passar a oportunidade rara. Diógenes explicou que a regularização atingirá 1400 lotes e comparou, "a escritura definitiva simboliza a certidão de nascimento do imóvel, através dela, vocês vão se transformar em donos de fato e de direito. Além disso, é uma garantia para seus filhos,que passam a ser os herdeiros da sua propriedade". O Procurador Chefe do Setor de Heranças, da Procuradoria Geral do Município, Marcos Whitaker participou da reunião e garantiu que, por parte da Prefeitura, não vai haver nenhuma restrição. Pelo contrário, ele lembrou que há 07 anos o loteamento foi regularizado devido a uma vitória jurídica do Município que conseguiu anular na Justiça, o título de posse dos antigos vendedores do loteamento, supostos proprietários. Whitaker explicou que há uma brecha jurídica, até o mês de outubro deste ano, para a regularização e emissão das escrituras. De acordo com ele, a verdadeira proprietária já morreu e não deixou herdeiros, após o prazo, a área passa a ser do Poder Público. Neste momento, o Subprefeito lembrou que os lotes não poderiam estar em melhores mãos, do que as dos próprios moradores e foi aplaudido. INFORMAÇÕES NA SUBPREFEITURA Diógenes explicou que uma tenda foi especialmente montada no pátio da Subprefeitura, para orientar os moradores na obtenção de suas escrituras. Os interessados também podem obter informações dentro do prédio, no setor de atendimento ao público. De acordo com o Diretor da MSPB ( empresa que assessora os moradores para regularização dos lotes ), Moacir Filho, " apesar do caráter social, infelizmente não conseguimos convencer os cartórios, a não cobrar nada pela emissão das 1400 escrituras; não tivemos outra alternativa, senão repassar o custo para os moradores ". O valor médio de R$ 4000,00, inclui todas as perícias já realizadas no processo, a abertura das matrículas no registro de imóveis e os custos da ação judicial, que se arrastou por anos. O parcelamento do pagamento poderá ser feito em até 36 meses, o que deve resultar em parcelas em torno de R$ 100,00 mensais.Diógenes lembrou que todos casos serão estudados e que não quer ver ninguém sem escritura. A notícia deixou Marco Luis dos Santos, 44 anos, aliviado. " Minha mãe, Maria Germano dos Santos tem 84 anos, ela teve um derrame e tem diabetes crônica, não pode levantar da cama, não vai ao banheiro sozinha. Para onde eu iria com ela, se tivesse que sair daqui ? " Marco é uma das cerca de 7 mil pessoas que devem ser beneficiadas com a medida, anunciada pelo subprefeito. COMO TIRAR A ESCRITURA Os interessados em obter a escritura definitiva dos lotes em que moram no Jardim dos Ipês, no Itaim Paulista, Zona Leste, devem apresentar :
Local : Subprefeitura do Itaim Paulista, Av. Marechal Tito nº - . O prazo vai até o final de outubro. |
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LOTEAMENTO CLANDESTINO
A história do loteamento do Jardim dos Ipês é antiga, no início dos anos 60 o bairro foi ocupado por um loteamento clandestino, no quadrilátero formado pelas Avenidas, Marechal Tito e dos Ipês e ainda, as Ruas Francisca Mairinque Guerra e Palmeiras das Bermudas, no Itaim Paulista, Zona Leste. Os verdadeiros proprietários não sabiam que terrenos estavam sendo vendidos de maneira ilegal. Uma verdadeira batalha jurídica foi travada desde então, somente agora, com o apoio da Subprefeitura, a situação caminha para um final feliz para a população.
Na abertura do encontro, que se transformou numa verdadeira assembléia dos moradores, o Subprefeito lembrou a todos, a importância de não deixar passar a oportunidade rara. Diógenes explicou que a regularização atingirá 1400 lotes e comparou, "a escritura definitiva simboliza a certidão de nascimento do imóvel, através dela, vocês vão se transformar em donos de fato e de direito. Além disso, é uma garantia para seus filhos,que passam a ser os herdeiros da sua propriedade".
BATALHA JURÍDICA
O Procurador Chefe do Setor de Heranças, da Procuradoria Geral do Município, Marcos Whitaker participou da reunião e garantiu que, por parte da Prefeitura, não vai haver nenhuma restrição. Pelo contrário, ele lembrou que há 07 anos o loteamento foi regularizado devido a uma vitória jurídica do Município que conseguiu anular na Justiça, o título de posse dos antigos vendedores do loteamento, supostos proprietários. Whitaker explicou que há uma brecha jurídica, até o mês de outubro deste ano, para a regularização e emissão das escrituras. De acordo com ele, a verdadeira proprietária já morreu e não deixou herdeiros, após o prazo, a área passa a ser do Poder Público. Neste momento, o Subprefeito lembrou que os lotes não poderiam estar em melhores mãos, do que as dos próprios moradores e foi aplaudido.
INFORMAÇÕES NA SUBPREFEITURA
Diógenes explicou que uma tenda foi especialmente montada no pátio da Subprefeitura, para orientar os moradores na obtenção de suas escrituras. Os interessados também podem obter informações dentro do prédio, no setor de atendimento ao público.
De acordo com o Diretor da MSPB ( empresa que assessora os moradores para regularização dos lotes ), Moacir Filho, " apesar do caráter social, infelizmente não conseguimos convencer os cartórios, a não cobrar nada pela emissão das 1400 escrituras; não tivemos outra alternativa, senão repassar o custo para os moradores ". O valor médio de R$ 4000,00, inclui todas as perícias já realizadas no processo, a abertura das matrículas no registro de imóveis e os custos da ação judicial, que se arrastou por anos. O parcelamento do pagamento poderá ser feito em até 36 meses, o que deve resultar em parcelas em torno de R$ 100,00 mensais.Diógenes lembrou que todos casos serão estudados e que não quer ver ninguém sem escritura.
A notícia deixou Marco Luis dos Santos, 44 anos, aliviado. " Minha mãe, Maria Germano dos Santos tem 84 anos, ela teve um derrame e tem diabetes crônica, não pode levantar da cama, não vai ao banheiro sozinha. Para onde eu iria com ela, se tivesse que sair daqui ? "
Marco é uma das cerca de 7 mil pessoas que devem ser beneficiadas com a medida, anunciada pelo subprefeito.
COMO TIRAR A ESCRITURA
Os interessados em obter a escritura definitiva dos lotes em que moram no Jardim dos Ipês, no Itaim Paulista, Zona Leste, devem apresentar :
•R.G.
•C.P.F.
•IPTU de 2007
•Comprovante de compra do Lote
Local : Subprefeitura do Itaim Paulista, Av. Marechal Tito nº - .
O prazo vai até o final de outubro.