A Prefeitura apresenta nesta quarta-feira (28), no Centro Cultura de São Paulo as atividades da Política para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na cidade. O programa, chamado “São Paulo Carinhosa”, irá coordenar ações intersetoriais voltadas a crianças de até 6 anos de idade.
No total, 14 secretarias municipais estarão envolvidas com o projeto. Na educação, por exemplo, a coordenadoria trabalhará na ampliação de vagas em creches. Além disso, será discutido o currículo e a qualidade da Educação Infantil, conforme proposto no programa Mais Educação São Paulo.
A São Paulo Carinhosa também discutirá o atendimento prioritário em creches de crianças em situação de vulnerabilidade. O tema também será apresentado pela Prefeitura amanhã em audiência pública no Tribunal de Justiça. Também está prevista a capacitação de 2 mil médicos e enfermeiros e de 3 mil professores e cuidadores das creches para o atendimento de crianças com deficiência e mobilidade reduzida.
Na saúde, o programa prevê a adesão do Mãe Paulistana ao programa federal Rede Cegonha (Ministério da Saúde), a construção de 7 Caps infantis e a inclusão do programa Saúde na Escola na Educação Infantil em 681 creches e 414 pré-escolas. Também será prioritária a efetivação da fase IV do teste do pezinho, que identifica mais duas situações (deficiência de biotinidase e Hiperplasia adrenal congênita), com triagem auditiva e visual na rede.
A implantação do Programa de Acolhimento Familiar, o fortalecimento da interlocução com o Poder Judiciário para a execução do Plano Individual de Atendimento e a implementação do serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência (SPVV), estão previstos no campo da Assistência Social.
São Paulo Carinhosa
Coordenado pela primeira-dama Ana Estela Haddad, o programa São Paulo Carinhosa será composto por um comitê gestor formado por representantes das secretarias municipais de Governo, Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Cultura, Esportes, Segurança Urbana, Verde e Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Coordenação das Subprefeituras e Serviços.
Além das secretarias, o programa irá articular ideias e atividades entre sociedade civil e governos estadual e federal, sempre em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Programa de Metas do município e o Plano Nacional da Primeira Infância, visando prioritariamente territórios e populações em situação de vulnerabilidade social.
Nesta quarta-feira, será também assinado um Protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), que visa contribuir para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a garantia da Proteção Integral como parte da Política Municipal voltada para este público.