ATA DO DIA 07/11/2013

Reunião Quinta Ambiental Jaçanã/Tremembé

 Presentes
- Conselheiros do CADES/JT
- CONSEG Jaçanã
- Associação Mont Blue
- SVMA/DGD/Norte
- Associação Jd. Flor de Maio
- Sociedade Civil
- Associação Top Lux
- SABESP/Norte
- SEHAB/DEAR Norte
- FIAM - FMU – Universidade
- Associação Mutirão dos Pobres
- Cooperativa Aliança
- Centro Esportivo Cabuçu
- Associação Renascer
- Associação Jardim das Pedras


Nesta data por parte da SEHAB/DEAR Norte, com a presença da Sra Diretora Mônica Cyrillo, a Arqtª Nane, apresentou o histórico da construção do Plano Municipal de Habitação e os critérios de elegibilidade dos Perímetros de Ação Integrada – PAI, que resultaram no concurso de projetos Renova São Paulo, onde após avaliação das áreas de risco de maior grau elegeram a Bacia Hidrográfica do Córrego Cabuçu de Cima como área de intervenção da região do Jaçanã/Tremembé. Falou-se da reestruturação de DAER Norte e seu novo formato que visa integração com o eixo social em áreas de regularização e urbanização com demais atores institucionais e sociais. Informou que esta metodologia de projeto está prevista no Plano Municipal de Habitação. Neste momento foi solicitado o endereço eletrônico da plataforma onde estas informações estão distribuídas digitalmente. O sistema de informações da Sehab o HABISP com seu respectivo endereço (www.habisp.inf.br), que foi informado a todos. A Arquiteta Nane, no decorrer da apresentação levantou a necessidade de parcerias locais para apoiar nas ações em áreas de caráter emergencial e informou que a escolha das respectivas áreas do PAI, foi orientada pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços da SMSP. Avaliou-se que além do aspecto geológico geotécnico das áreas de riscos, estas também apresentam deslizamentos em razão dos descartes irregulares de resíduo, o que exige do Poder Público uma maior integração para que na medida da competência estas ações sejam realizadas de forma estrutural e não estrutural.
Prosseguiu informando que na Sub-bacia do Rio Cabuçu de Cima, foram selecionados 3 PAIs no Programa Renova SP para a elaboração de projetos (Cabuçu de Cima 07, 08 e 10), cada um deles com vários assentamentos precários. Estes projetos estão em andamento e em discussão com as comunidades locais.
Considerou que a maior dificuldade de implantação deste projeto é a ausência de terrenos para implantação de unidades habitacionais, por este motivo há que se avaliar o novo cenário e permitir os assentamentos, considerando todas as influências com o meio ao redor.
Apresentou um relatório fotográfico das três áreas de intervenção e propostas futuras de requalificação. Os presentes conheceram as áreas de intervenção imediata, suas interfaces e informação de que o projeto contemplará todos os assentamentos contidos nos PAIs selecionados no Renova.
Partindo para o encerramento, informaram sobre a eleição do conselho gestor dos perímetros que ocorrerá em 23/11/13 no período das 9:00 as 15:00h, na Fábrica de Cultura, localizada à Rua Raimundo Eduardo da Silva 138, e reafirmaram a necessidade de participação para que as escolhas sejam pactuadas.
Para finalizar, levantou-se a necessidade de intervenções não estruturais, juntos aos órgãos de monitoramento de áreas de risco, de deposição irregular de resíduo, de limpeza pública e rede transmissora de energia, para que juntas contribuam na formulação de caminhos para redução consciente destas ações de forte impacto negativo nesta região. O coletivo da Quinta Ambiental e os conselheiros do CADES/JT se colocaram como parceiros na construção destas ações socioambientais nos referidos perímetros.

Ao final todos os presentes foram informados que para próxima semana dia 14/11/13, haverá uma apresentação feita pela SABESP sobre as obras de coletores tronco na região do Jaçanã/Tremembé do Meio Ambiente, respectivamente.