PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO E PAUTA

Primeira Reunião Extraordinária 29 de janeiro de 2018

Nos termos do Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal de acordo com Decreto 54.15, Título V – do Funcionamento, Capítulo III – das Convocações das Reuniões, artigo 30 (A Convocação das Plenárias Ordinárias e Extraordinárias deverá ser OBRIGATORIAMENTE PUBLICADA no DIÁRIO OFICIAL da CIDADE de SÃO PAULO no prazo previsto no artigo 13, encaminhamos para a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a Convocação e Pauta da Reunião Ordinária de 29 de janeiro de 2018.

O Prefeito Regional Alexandre Baptista Pires, da Prefeitura Regional Jaçanã-Tremembé, CONVOCA todos os Conselheiros Eleitos (gestão 2017-2019) e respectivamente seus suplentes a participar da, Primeira Reunião Extraordinária 29 de janeiro de 2018, às 19 horas, na sede da Prefeitura Regional de Jaçanã/ Tremembé, localizada na Avenida Luiz Stamatis, 300, com primeira chamada às 18h50 e segunda chamada às 19h00, iniciando com qualquer número de Conselheiros presentes, de acordo com o Decreto 54.156/2013, Título V- Funcionamento, Capítulo IV- do Funcionamento das Reuniões, artigo 35, tendo em vista o início do novo mandato dos Conselheiros Participativos Municipais – Biênio 2018/2019, com a seguintes pautas:

1) Eleição de Coordenadores(as) e Secretários(as);

2) Definição do Calendário das reuniões ordinárias e/ou extraordinárias (Se possível, evitando conflitar com as de outros segmentos de seus territórios).

3) Elaboração ou adequação/readequação do Regimento Interno, atentando-se às Leis: Lei Orgânica do Município – Art. 54/55 Lei 15.764 – Art. 34/35, e aos Decretos 54.156/13, 56.208/15 , 57.829/17, e aos Editais que regem o Conselho, atentando-se para não sobrepô-los.

 

 

Coordenadoria de Governo Local

Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé

Dia: 29 de janeiro

Horário: 19:00 horas

Local: Avenida Luis Stamatis, 300, Jaçanã - sede da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé